Luta por PCCR e valorização salarial marcam ações da nova gestão da ASPOL-PB

Fortalecimento da Campanha pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, debate as questões voltadas aos problemas dos servidores inativos da Polícia Civil foram as principais pautas da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba – ASPOL/PB no último semestre. O período foi marcado pelo trabalho da nova gestão da entidade, que tem à frente o investigador Beethoven Silva. A posse da diretoria aconteceu no dia 28 de junho em Assembleia Geral Ordinária virtual, realizada em João Pessoa. Junto com a nova equipe, o atual presidente da entidade reafirmou seu compromisso com as lutas da categoria investigativa.

Atualmente, o trabalho da ASPOL/PB recebe um reforço com a união das Associações e Sindicatos representativos dos integrantes das categorias que compõem a Polícia Civil da Paraíba. Juntas, as entidades construíram uma proposta da implantação de um PCCR digno para a valorização policial. O documento foi apresentado ao Governo do Estado, que ainda não se posicionou oficialmente, gerando a insatisfação e desmotivação de policiais civis em todo o estado.

Em seis meses, o presidente Beethoven Silva se reuniu com os principais representantes do governo do estado, secretários da Administração, Planejamento e Segurança e Defesa Social, para cobrar a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. Uma série de visitas às delegacias em todas as regiões da Paraíba foram realizadas pela diretoria. Em cada unidade policial, o presidente  tem esclarecido os principais pontos das reuniões de negociação do PCCR, garantindo o fortalecimento dos servidores na luta pela valorização salarial.

“Como integrante da diretoria, desde a gestão anterior e agora mais amadurecido para assumir a presidência, compreendo que o momento é de comemorar a grandiosidade da ASPOL e sua constante luta em defesa dos polícias civis, principalmente, a categoria investigativa. Como mais um presidente da entidade representativa, venho com a missão de deixar uma contribuição, assim como meus antecessores, que é o comprometimento e a valorização dos trabalhadores da Polícia Civil”, disse o presidente da ASPOL/PB, Beethoven Silva.

Contra a PEC 32

A campanha contra a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 32, que precariza o serviço público, tem sido debatida pela ASPOL/PB junto aos deputados federais da Paraíba. O presidente Beethoven Silva esteve em Brasília, em outubro, representando os investigadores da Paraíba em uma manifestação que reuniu policiais civis de todo o Brasil contra a Proposta. Este tema também tem sido levado aos policiais civis do litoral ao sertão, através das visitas da ASPOL.

Justiça no pagamento de horas extras

No mês de novembro, a ASPOL, por meio de sua Assessoria Jurídica, representada pelo escritório Ramalho & Moreira Advocacia participou na condição de “amicus curiae” (amigo da corte), da sessão de julgamento perante o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB, para definir a natureza jurídica dos plantões extraordinários da Polícia Civil da Paraíba.

Na sessão, houve o parecer favorável do MPPB e voto favorável do relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti, para o pagamento do plantão na forma de hora extra, de acordo com o que determina a Constituição Federal. Agora, aguarda-se o voto-vista do desembargador João Alves, para a continuidade do julgamento.

Saúde para os policiais civis

Na área de promoção a lazer e saúde, a nova diretoria iniciou, em parceria com os associados, o projeto ASPOL SAÚDE, promovendo atividades físicas para os policiais civis na orla da capital, com a prática de corrida e caminhada. No mês de novembro, na Campanha contra o câncer de próstata, a entidade firmou parceria com clínicas João Pessoa, Campina Grande e Patos e ofertou exames de PSA gratuitos para policiais de 45 anos ou mais.

Além disso, houve a expansão do seguro de vida da ASPOL para os casos de invalidez permanente funcional por doença com antecipação em casos de doenças terminais, sem ônus para os associados. O contrato já abrangia casos de morte natural ou em serviço, incluindo auxílio-funeral para cônjuges e descendentes.

Ações para 2022

Para o ano de 2022, a ASPOL tem desafios a vencer com foco na valorização salarial e através dos resultados que acreditamos serem positivos. A nossa será pela recuperação do poder de compra do policial civil, a dignidade pelo cuidado com a saúde e permitir que as condições de trabalho sejam adequadas. A entidade trabalhará também, com uma atenção à saúde do servidor público e o suporte social, que aconteceu nos últimos dois anos com cautela devido à pandemia.