Connect with us

ESTADO

Relatório do TCE aponta que Estado e Municípios receberam R$ 2,83 bilhões e gastaram R$ 1,82 bilhão contra Covid

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), até o final do mês de dezembro de 2021, mostra que o Estado e os municípios da Paraíba receberam R$ 2,83 bilhões entre recursos da Lei Complementar no 173/20, da Lei no 14.041/20 (AFM/AFE) e recursos transferidos pelo Governo Federal para o combate à Covid-19. Até o fechamento do relatório, os mesmos informaram gastos da ordem de R$ 1,82 bilhão como sendo específicos para o enfrentamento da pandemia.

Do volume repassado pelo Governo Federal ao Estado e Municípios, a auditoria verificou que R$ 1 bilhão não foi gasto em aplicações identificadas como sendo em despesas direto com enfrentamento contra Covid, conforme relatório.

Os dados foram apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão na sessão, por videoconferência, desta quarta-feira (02), do Tribunal Pleno e referem-se a mais um relatório de acompanhamento da gestão dos recursos para o combate a Covid-19.

Dos achados da auditoria, considerando o período de janeiro a dezembro de 2021, os municípios paraibanos receberam R$ 976,2 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 21,19%. Até o final de dezembro, os registros contidos no Sagres/TCE-PB apontam para empenhos realizados pelos municípios para o combate à pandemia da ordem de R$ 915,20 milhões.

Fazendo um recorte apenas do ano de 2021, os municípios empenharam R$ 367,66 milhões para o combate à pandemia, sendo 80,89% desses recursos alocados na função saúde.

Despesas com Pessoal – O presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão destacou que um item que chamou a atenção da auditoria foi com relação  Despesas com Pessoal.  De acordo com relatório, contratação por tempo determinado, até o final de dezembro, foi o elemento de despesa com maior volume de recursos empenhados em 2021 na função saúde para o combate à Covid-19, R$ 113,74 milhões, representando 38,24% do total.

O relatório aponta que desde o início da pandemia, foram informados, ao Sistema Tramita/TCE-PB, 1.991 procedimentos de dispensa de licitação com base na Lei no 13.979/20 ou procedimentos com base na Medida Provisória 1.047/21. Somando os valores ratificados por essas dispensas, o montante resultante é de R$ 161,60 milhões.

Relatório de Acompanhamento Covid- 19 do  Governo do Estado

Durante a sessão, também foram relatados pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, os achados da auditoria do 44º Relatório de Acompanhamento Covid- 19 do Governo do Estado (Processo TC no 13845/21), da Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, relativa ao segundo semestre do exercício 2021.

O relatório destaca várias irregularidades encontradas durante  inspeção que mereceram Alertas já encaminhados ao governador do Estado. Entre eles: o sistemático descumprimento por parte da Administração Estadual da RN-TC-09/16, notadamente por parte das unidades hospitalares vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde, responsáveis pelo maior volume de contratações no âmbito das ações de enfrentamento à Covid-19 em número de procedimentos.

De acordo com os dados, há 611 contratos em vigência somando R$ 358,6 milhões, sendo que 44 novas contratações ocorreram em dezembro de 2021, totalizando R$ 25.554.610,98, deste montante adicional, R$ 9.926.227,49, quatorze contratos, firmados pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande, sendo: R$ 7.401.145,89 de aquisições de medicamentos e material médico-hospitalar; e, R$ 2.525.081,60, contratação de serviços diversos, nenhum deles enviados ao Tribunal.

Durante o ano de 2021, foram assinados novos 520 contratos, R$ 232 milhões, destes, 380 foram firmados pela SES e unidades a ela vinculadas – hospitais, laboratórios e maternidade – totalizando R$ 113 milhões ou 73% da quantidade de contratos novos e 49% da respectiva soma.

A auditoria registrou ausência de publicações no Diário Oficial das contratações efetivas de pessoal temporário resultantes dos procedimentos seletivos.

De acordo com o conselheiro Nominando, “o Governo do Estado manteve-se em 31/12/2021, diferença entre o valor empenhado de despesas vinculadas ao Covid-19 constante dos registros extraídos do Siafi e aqueles disponibilizados no Portal Covid D, sendo tal diferença no valor de R$ 304.242,43; bem como, expressiva discrepância entre os valores de despesas liquidadas no Siafi em comparação com as informações disponibilizadas no Portal, R$ 33.900.978,00, notadamente quanto a despesas classificadas no elemento de despesa “04” referente ao pagamento de pessoal contratado temporariamente” frisou.

Outros itens identificados irregulares foram: o baixo nível de empenhamento e pagamento de obrigações patronais; não aplicação de 25% das receitas líquidas de impostos de arrecadação própria ou transferidos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; não priorização na aplicação de recursos vinculados à MDE na oferta de Ensino Médio; e a não aplicação de pelo menos 12% das receitas líquidas de impostos de arrecadação própria ou transferidos com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Cenário da Pandemia –  Ao final de dezembro de 2021, a Paraíba contava, de forma acumulada, com 464.335 casos de Covid-19 e com 9.596 óbitos, um crescimento em relação ao mês anterior 0,82% e 0,7%, respectivamente.  Levando em consideração o período entre 30/11/2021 e 31/12/2021, todas as mesorregiões apresentaram crescimento dos casos acumulados de Covid-19, sendo o maior crescimento verificado na mesorregião da Mata, com 1,01% e o menor na Borborema, com 0,45%.

Vacinação – Até final de dezembro, os municípios paraibanos aplicaram 6.267.736 doses de vacina, sendo 3.124.789 referentes à primeira dose, 2.648.812 referentes à segunda dose ou única e 494.135 de doses de reforço. Na Paraíba, até o final de dezembro de 2021, o ritmo de vacinação contra à Covid-19 atingiu uma média 8.928 doses/dia para a primeira dose e de 7.568 doses/dia para a segunda dose ou única

Relatórios na íntegra no Portal do Tribunal de Contas da Paraíba https://tce.pb.gov.br/relatorios-covid

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Instagram Portal Informa Paraíba

Advertisement

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Judiciário24 horas ago

STF vai decidir se vantagem funcional instituída por lei complementar municipal pode ser revogada por lei ordinária

Judiciário24 horas ago

Emendas parlamentares: STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência

Nacional24 horas ago

O Lula e as moedinhas do espelho d’água: a nova política econômica do Brasil?

Nacional1 dia ago

Mensagem de Natal e Final de Ano do Portal Informa Paraíba

ESTADO1 dia ago

Prazo final de requerer isenção do IPVA para 2025 vai até 31 de dezembro

Saúde1 dia ago

PB Saúde avança na Educação Permanente com realização de mais de 700 cursos de qualificação para profissionais da saúde

ESTADO1 dia ago

PROGRAMA CONVERSA COM O GOVERNADOR

CIDADE1 dia ago

Prefeitura de João Pessoa garante funcionamento de serviços essenciais na véspera e Dia de Natal

Politíca1 dia ago

Recursos destinados por Ruy garantem implantação de serviço de hemodiálise no Hospital Flávio Ribeiro Coutinho

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 dia ago

Top Nine: veja como fazer sua retrospectiva do Instagram 2024

CIDADE1 dia ago

Heron Cid recebe Título de Cidadão de São Vicente do Seridó

Saúde1 dia ago

Central de Transplantes da Paraíba registra 49ª doação de múltiplos órgãos do ano

Saúde1 dia ago

Samu-JP divulga plano operacional para as festas de fim de ano no Busto de Tamandaré 

ESTADO1 dia ago

Fique em Dia com a Cagepa: mais de 75% das negociações são firmadas pelos canais digitais

ECONOMIA1 dia ago

Proposta de Alíquota Mínima de 10% no Imposto de Renda: O que Esperar da Nova Medida?

ECONOMIA1 dia ago

PIS/PASEP 2025: Saiba quem vai receber e entenda o calendário

ECONOMIA1 dia ago

Mitos e verdades sobre a Reforma Tributária que circularam em 2024

ENTRETENIMENTO1 dia ago

Artista do Hip Hop  Paraibano lança vídeoclipe CYBER BLUE e movimenta a cena do rap na cidade de João Pessoa

Esporte1 dia ago

Prefeito Cícero Lucena autoriza construção de piscina olímpica no Centro de Treinamento Ivan Tomaz

Judiciário1 dia ago

Gilmar Mendes reconhece competência do STF para julgar Eduardo Cunha

ENTRETENIMENTO1 dia ago

CUIDADO COM ANIMAIS NA ALTA FLORESTA

Educação & Cultura1 dia ago

DE ESTUDANTE DE PAÍS POBRE A BILIONÁRIO DO DUOLING

Saúde1 dia ago

EXPECTATIVA É ENTREGAR 100 MILHÕES DE DOSES DE VACINA CONTRA DENGUE EM TRÊS ANOS

Internacional1 dia ago

A ISLÂNDIA É O MELHOR PAÍS PARA MULHERES?

CONCURSO E EMPREGO1 dia ago

MELHORA NOS ÍNDICES DE EMPREGO BENEFICIAM PESSOAS ENTRE 50 E 59 ANOS

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 dia ago

Arroba de boi gordo: veja como fecharam as cotações hoje

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 dia ago

Arroz: leilões de contratos de opção negociam quase 92 mil toneladas

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 dia ago

Após estiagem, safra de feijão mostra sinais de recuperação

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 dia ago

Sim! Há demanda para toda a soja que o mundo está produzindo na safra 2024/25

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 dia ago

Monitoramento Agrícola: Bons volumes de chuva favorecem cultivos de primeira safra

ENTRETENIMENTO9 meses ago

Estes SINAIS mostram que a pessoa te quer, mas FINGE que não está a fim!

ECONOMIA12 meses ago

Calendário do Bolsa Família 2024: saiba quando você vai receber

Judiciário4 semanas ago

Prescrição intercorrente: a aplicação do Decreto nº 20.910 em Estados e Municípios

AGRICULTURA & PECUÁRIA12 meses ago

Com produtor revisando tamanho da safra, 2024 inicia cercado de incertezas para a soja

Internacional12 meses ago

Secretário-geral da ONU condena atos criminosos no Equador

CONCURSO E EMPREGO12 meses ago

Carreiras em Extinção? Veja Quais Podem Sumir

Internacional12 meses ago

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

CIDADE12 meses ago

Polêmica em Princesa Isabel: Vereadores aprovam aumento salarial próprio e do Executivo

AGRICULTURA & PECUÁRIA12 meses ago

Número de IGs cresceu 60% em quatro anos no Brasil

Saúde12 meses ago

OS PRINCIPAIS LEGUMES E VERDURAS QUE AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS

Internacional12 meses ago

Israel quer controlar e fechar fronteira entre Gaza e Egito

Educação & Cultura12 meses ago

Campina Grande entra na disputa e poderá ser escolhida para receber nova Escola de Sargentos do Exército após impasse em Pernambuco

Internacional5 meses ago

Rússia ameaça atacar capitais europeias em retaliação

Internacional12 meses ago

“Perdas, dor e angústia” após ataques aéreos marcam o início do ano na Ucrânia

CIÊNCIA & TECNOLOGIA12 meses ago

Vale a pena usar um gerador de conteúdo para redes sociais?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 mês ago

ROVER CHINÊS ENCONTRA VESTÍGIOS DE OCEANO EXTINTO EM MARTE

ENTRETENIMENTO7 meses ago

4 sinais que ela não te quer mais (e o que fazer para ter certeza)

Nacional12 meses ago

TCU pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões a cofres públicos

Judiciário8 meses ago

Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

ENTRETENIMENTO12 meses ago

PASSEIO MOSTRA COMO É UM BORBOLETÁRIO

ENTRETENIMENTO10 meses ago

1º Cabedelo MotoFest: prepare-se para uma explosão de emoções na praia do Jacaré!

CONCURSO E EMPREGO1 mês ago

ESCALA 6X1: DO TIKTOK AO CONGRESSO

ENTRETENIMENTO12 meses ago

HORTÊNSIAS

ENTRETENIMENTO7 meses ago

CRIANDO LAGARTOS EXÓTICOS LEGALMENTE

ENTRETENIMENTO1 mês ago

COMO TRANSPLANTAR ORQUÍDEAS DO VASO PARA A ÁRVORE?

Esporte7 meses ago

Viviane Pereira vence luta de estreia no último Pré-Olímpico de Boxe

ENTRETENIMENTO6 meses ago

CHICO BUARQUE: 80 ANOS DE CRIATIVIDADE

ECONOMIA6 meses ago

PIX TERÁ OPÇÃO DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO

ENTRETENIMENTO1 mês ago

AS 9 RARIDADES DO CERRADO

Segurança Pública2 meses ago

Policiais ganham direito após anos de luta: já é possível escolher outro estado para trabalhar

ENTRETENIMENTO1 dia ago

CUIDADO COM ANIMAIS NA ALTA FLORESTA

Educação & Cultura1 dia ago

DE ESTUDANTE DE PAÍS POBRE A BILIONÁRIO DO DUOLING

Saúde1 dia ago

EXPECTATIVA É ENTREGAR 100 MILHÕES DE DOSES DE VACINA CONTRA DENGUE EM TRÊS ANOS

Internacional1 dia ago

A ISLÂNDIA É O MELHOR PAÍS PARA MULHERES?

CONCURSO E EMPREGO1 dia ago

MELHORA NOS ÍNDICES DE EMPREGO BENEFICIAM PESSOAS ENTRE 50 E 59 ANOS

Internacional5 dias ago

COMO A CHINA RESPONDERÁ À POLÍTICA DE TARIFAS DE TRUMP?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA5 dias ago

BATERIAS DE CARROS ELÉTRICOS PODEM SER REAPROVEITADAS

Internacional5 dias ago

ISRAEL, RÚSSIA, EUA: QUEM GANHA COM A QUEDA DE ASSAD?

ECONOMIA5 dias ago

COMO CALCULAR O PREÇO DE VENDA DE PRODUTO E SERVIÇO CORRETAMENTE?

Segurança Pública5 dias ago

DRONES COM SENSORES DE CALOR VIRAM ALIADOS DO CORPO DE BOMBEIROS

ENTRETENIMENTO1 semana ago

CAVERNA DO DRAGÃO: O EPISÓDIO PERDIDO

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 semanas ago

PROJETO INSTALA COLMEIAS EM ALDEIAS INDÍGENAS

Internacional2 semanas ago

GELO DO ÁRTICO PODE DERRETER BEM ANTES DO QUE IMAGINÁVAMOS

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 semanas ago

BRASIL É RESPONSÁVEL POR MAIS DE 35% DA PRODUÇÃO GLOBAL DE SOJA

AGRICULTURA & PECUÁRIA3 semanas ago

SOJA: PROTOCOLO DE SEMENTES PRETENDE GARANTIR EXCELÊNCIA DO SETOR

Educação & Cultura3 semanas ago

CURSOS GRATUITOS ONLINE DO SEBRAE COM CERTIFICADO

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 semanas ago

ESTUDO COMPROVA VIABILIDADE ECONÔMICA DE BIOFÁBRICA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 semanas ago

TURBINA EÓLICA INTELIGENTE CAPTURA ENERGIA EM AMBIENTES URBANOS

Internacional3 semanas ago

MERCOSUL E UE SELAM ACORDO APÓS 25 ANOS DE NEGOCIAÇÕES

ENTRETENIMENTO3 semanas ago

POR QUE O PASTOR ALEMÃO É O ESCOLHIDO PARA TAREFAS DE SEGURANÇA?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 semanas ago

IA PODE IDENTIFICAR SINAIS DE ALZHEIMER NA FALA

ENTRETENIMENTO3 semanas ago

OS SEGREDOS DOS CABOCLINHOS QUE MIGRAM

Saúde3 semanas ago

QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE HIV E AIDS?

Saúde3 semanas ago

BEBER ÁGUA NA MEDIDA CERTA AJUDA A CONTROLAR PESO, PRESSÃO ARTERIAL E DIABETES

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 semanas ago

CACHORRO ROBÔ TOMARÁ CONTA DAS FAZENDAS NO FUTURO

Saúde3 semanas ago

COMER PIMENTA AJUDA A PREVENIR AVC E DOENÇAS CARDÍACAS

Saúde3 semanas ago

ESPECIALISTAS ALERTAM PARA PERIGOS DA COMIDA ULTRAPROCESSADA

ECONOMIA3 semanas ago

ECONOMIA CIRCULAR (PARTE II)

ENTRETENIMENTO3 semanas ago

PASSO A PASSO PARA TER PLANTAS DE FLOR EM CASA OU NO JARDIM

Educação & Cultura3 semanas ago

PROJETO NO NORDESTE ATUA NA RECUPERAÇÃO DE CORAIS

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br