Segurança Pública
Senado aprova acordo entre Brasil e Israel na área de Defesa
O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado, em votação simbólica
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou o texto do acordo entre o Brasil e Israel sobre cooperação em questões relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. O tratado está previsto no projeto de decreto legislativo (PDL 228/2021), confirmado pelos senadores em Plenário. A proposta foi encaminhada à Câmara dos Deputados pelo Executivo e aprovada em dezembro do ano passado.
Pelo texto, que vai à promulgação, o acordo terá ênfase no intercâmbio de tecnologias, treinamento e educação em questões militares. O tratado ainda prioriza a colaboração em sistemas e produtos de defesa, além de disciplinar eventuais transferências a outros países. Busca também promover cooperação na aquisição, pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico e mobilização, assim como a troca de conhecimentos e experiências nas áreas operacional, científica e tecnológica.
Brasil e Israel poderão fazer visitas mútuas de delegações a entidades civis e militares; encontro entre representantes de instituições de defesa; visitas de navios e aeronaves militares; intercâmbio de pessoal e aquisição de materiais e serviços de defesa. Fica autorizado ainda a participação em cursos de treinamento, estágios, seminários, conferências e simpósios em entidades militares e civis de interesse para Defesa.
O acordo prevê ainda que as partes deverão encorajar sua indústria de Defesa a pesquisar projetos e equipamentos de interesse mútuo, com a finalidade de produção e comercialização. A cooperação em defesa deverá levar em consideração as vantagens relativas para cada um dos países, quanto aos esforços de comercialização e pós venda.
O acordo terá efeito por cinco anos e poderá ser prorrogado por igual período suscetivelmente, desde que haja entendimento entre as partes.
Relatório da CRE
O texto do acordo foi aprovado em Plenário na forma do relatório da Comissão de Relações Exteriores (CRE), de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Na última quinta-feira (24), os membros da Comissão aprovaram o relatório favorável ao projeto e o pedido para que o projeto fosse analisado em regime de urgência no Plenário.
Soraya Thronicke destacou em seu parecer que o tratado, composto de dez artigos, pretende estreitar as relações bilaterais entre Brasil e Israel.
— O acordo permite aos dois países se beneficiarem de projetos de interesse mútuo, intercambiar tecnologias, treinamento e educação não só em entidades governamentais, mas também privadas. Também trata das visitas mútuas de alto nível de delegações a entidades civis e militares, encontros entre representantes de instituições, intercâmbio de pessoal, participação em cursos de treinamento, estágios, seminários, visitas de navios e aeronaves militares. E, ainda por cima, facilita as iniciativas comerciais relacionadas a material e serviços de defesa, aplicação de novas tecnologias, trocas de know-how e estímulo a licenças e royalties — resumiu.
