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Internacional

Ateu é condenado à prisão por blasfêmia na Nigéria

Ativista Mubarak Bala recebeu pena de 24 anos de prisão por ter feito postagens contra o Islã nas redes sociais

Um tribunal da Nigéria condenou nesta terça-feira (05/04) o ativista ateu Mubarak Bala a 24 anos de prisão por blasfêmia. Bala, um ex-muçulmano e presidente da Associação Humanista da Nigéria, foi preso em abril de 2020 por postagens contrárias ao Islã nas redes sociais.

“A comunidade humanista na Nigéria está totalmente chocada com a condenação de Mubarak Bala por ‘blasfêmia’. É totalmente vergonhoso que um tribunal em pleno século 21 possa condenar um indivíduo por fazer postagens inócuas no Facebook”, escreveu o nigeriano Leo Igwe, membro do conselho da organização Humanists International.

“Hoje é um dia triste para o humanismo, direitos humanos e liberdade na Nigéria. A sentença de Mubarak Bala é uma violação gritante dos direitos à liberdade de expressão e liberdade de religião ou crença. Instamos as autoridades na Nigéria a garantir que essa farsa judicial não será mantida”, acrescentou Igwe.

Os promotores do estado predominantemente muçulmano de Kano disseram que Bala insultou o profeta Maomé e o Islã em postagens no Facebook, que, segundo eles, procuravam “causar violação da paz pública”.

Bala se declara culpado

Desde a sua prisão, Bala se disse inocente, mas surpreendeu sua equipe jurídica nesta terça-feira ao se declarar culpado de 18 acusações de blasfêmia.

O advogado de Bala pediu que o juiz interrompesse a sessão para que ele pudesse conversar com o cliente e assegurar que Bala “não estava sob influência ou intimidação”. No entanto, Bala disse ao tribunal que estava “implorando por misericórdia e clemência”.

“A intenção das postagens não era causar violência, mas percebi que elas são capazes disso. Cuidarei no futuro”, afirmou.

Apoiadores temem que ele tenha sido coagido pelas autoridades nigerianas a se declarar culpado, na esperança de uma pena mais leve, levantando questões de um processo de julgamento falho. As autoridades de Kano insistem que o julgamento foi justo e afirmam que Bala pode apelar da decisão.

Durante quase dois anos de detenção, Bala teria sido colocado em confinamento solitário, onde lhe foram negados cuidados de saúde e quando foi forçado a “adorar à maneira muçulmana”, segundo seu advogado.

O julgamento foi conduzido em um tribunal secular. Se Bala tivesse sido julgado em um dos tribunais islâmicos da Sharia, poderia ter enfrentado pena de morte.

Foto de Amina com o filho, que aparenta ter no máximo dois anos
Amigos de Bala expressaram apoio a ele, sua esposa Amina e seu filho Sodangi

“Dia de vergonha”

Igwe também disse que humanistas e ateus na Nigéria são agora “criminosos em potencial que podem ser facilmente presos apenas por expressarem suas opiniões”. “Humanistas tornaram-se cidadãos ameaçados de extinção na Nigéria”, acrescentou Igwe.

“Os pensamentos de todo o movimento humanista global estão com nosso amigo Mubarak, sua esposa e seu filho pequeno. Este é um dia de vergonha para as autoridades nigerianas, que impuseram uma punição impensável a um homem inocente”, escreveu Andrew Copson, presidente da Humanists International.

“Durante dois anos, os direitos fundamentais de Mubarak à liberdade e a um julgamento justo foram consistentemente violados”, continuou Copson. “Ele foi acusado e considerado culpado de delitos que nada mais são do que a expressão de uma opinião não religiosa. Pedimos às autoridades nigerianas que anulem essa condenação completamente injusta e totalmente desproporcional e libertem nosso amigo e colega inocente”.

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