Consecult reúne-se e debate FIC e Rema

A reunião ordinária do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult) elegeu o novo secretário-geral do colegiado e apresentou informes e propostas sobre o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC), organização e planejamento das ações juninas em todo o estado e o novo edital e regras para o Registro no Livro de Mestres e Mestras das Artes (Rema).

Além disso, foi lançada a proposta de criação de um cadastro permanente de artistas e anunciada a criação do Sistema Estadual de Museus, cujo decreto está sendo formatado pela Secult.

A terceira reunião da atual formação e segunda neste ano foi aberta pelo secretário de Estado da Cultura e presidente do Conselho, Damião Ramos Cavalcanti, com uma avaliação do II Festival da Cultura Cigana, realizado pelo Governo do Estado, no dia 28, em Sousa.

“Tivemos um festival magnífico, cumprindo a missão de dar visibilidade aos povos ciganos e o reconhecimento, por parte da gestão, de que essa etnia tem seu espaço e importância cultural no tecido social”, observou o secretário.

Mariah Marques, gerente de articulação cultural da Secult-PB e coordenadora do Festival Cigano, reforçou a fala do secretário, acrescentando que o evento de Sousa deu à comunidade cigana da Paraíba, pela primeira vez, um portfólio e contratos que comprovam a produção cultural dessa etnia.

Os contratos assinados pela Secult-PB remuneraram os artistas ciganos que se apresentaram durante o Festival, e passam, a partir de agora, a servir de referência para suas carreiras artísticas. Também foi a Secretaria que elaborou portfólios desses artistas.

O secretário executivo da Cultura e coordenador do Prima, Milton Dornelas, entre outras avaliações, fez um recorte da atuação da Secult-PB na execução da Lei Aldir Blanc, período que avaliou como de valioso legado para gestores e a comunidade artística: “O trabalho desenvolvido pela equipe foi imenso. Foram dois anos de aprendizado também”.

Eleição
Após a abertura, foi realizada a eleição para a Secretaria Geral do Conselho, sendo escolhido, por 16 a 4, o conselheiro André de Oliveira Costa (da 3ª Regional de Cultura, com sede em Campina Grande). O outro candidato foi Francisco de Assis Lima (da 6ª Região de Cultura, em Patos).

Propostas
O conselheiro Dimas Ribeiro (4ª RC) defendeu mais apoio do poder público estadual ao movimento junino, sobretudo às quadrilhas juninas.

José Adriano (12ª RC) propôs que manifestações da cultura popular sejam levadas à rede escolar, com apresentações desses grupos nos intervalos das aulas, o que seria uma forma de manter viva a memória sobre essas expressões. Sobre isso, o secretário Damião Ramos Cavalcanti disse que enviará convite ao secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, para que este participe da próxima reunião do Consecult, a fim de que se aprofunde a proposta.

Ana Neiry (9ª RC) reivindicou que a gestão pública estadual promova capacitações para elaboração de projetos e capacitações nas próprias linguagens artísticas, de maneira que os artistas e demais trabalhadores da cultura se reciclem e absorvam novos conhecimentos e ferramentas. Ela também pediu a implantação de polos do Prima em mais municípios.

Fundação Casa de José Américo
O jornalista e pesquisador Fernando Moura, presidente da FCJA e integrante do Consecult, informou que está sendo elaborado edital de ocupação do espaço de exposições da Fundação, e disse que em breve espera contar com colaboração dos conselheiros na divulgação de mais esse espaço destinado aos artistas.

Fernando Moura propôs também a realização de um encontro estadual de organização das ações com foco nas tradições juninas. “Se não cuidarmos de preservar determinados valores dessa expressão cultural, daqui a dez anos não teremos mais São João”, avaliou.

Rema
A conselheira Adriana Uchôa apresentou as propostas de acréscimo à Lei Canhoto da Paraíba (Lei 7.694), que criou o Registro no Livro de Mestres e Mestras das Artes: aumento do número de entidades que podem inscrever futuros candidatos às vagas no Livro de Registro; realização de videobiografias dos mestres e mestras e novo edital para preenchimentos de três vagas.

Nesse ponto, o secretário Damião Ramos complementou, informando que, no formato ampliado, seriam incluídas todas as fundações culturais e que articulador cultural e conselheiro de cultural, em assinatura conjunta, também poderão inscrever candidatos às vagas no Livro de Registro.

FIC e Lei Paulo Gustavo
Lúcio Rodrigues, gerente do FIC estadual e membro do Conselho, informou que a Secult-PB está preparando o edital que vai definir a composição da Comissão de Análise de Projetos do Fundo. Esta Comissão terá cinco titulares e cinco suplentes.

Como coordenador da segunda fase da Lei Aldir Blanc, Lúcio também passou informes sobre a Lei Paulo Gustavo, também de emergência cultural, cujos vetos presidenciais devem ser votados pelo Congresso nesta quinta-feira (2).