MPPB e Estado apresentam projeto para avanço dos sistemas de esgotamento da Paraíba

Foi lançado, na manhã desta quarta-feira (17/08), o projeto “Avança Saneamento Paraíba”, que será desenvolvido em parceria pelo Ministério Público da Paraíba, Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba com o objetivo de acelerar a universalização dos sistemas de esgotamento sanitário no estado.

Participaram do lançamento o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o coordenador da Comissão de Gestão dos Recursos Hídricos e em matéria do Meio Ambiente, procurador Francisco Sagres Macedo Vieira; do corregedor-geral, Alvaro Gadelha Campos; os procuradores de Justiça, Vasti Cléa Marinho Lopes, Herbert Targino e Francisco Paula Lavor; o secretário-geral, Rodrigo Nóbrega; os promotores de Justiça Raniere Dantas e Alexandre Cesar Teixeira; o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves; a secretária executiva de Infraestrutura, Virgiane Melo; o superintendente da Sudema, Marcelo Antônio Albuquerque; o representante da Famup, Paulo Santos; a representante da Funasa, Josiclene Leite. 

O procurador-geral abriu a reunião falando sobre a constituição da Comissão de Gestão dos Recursos Hídricos e em matéria do Meio Ambiente, coordenada pelo procurador Francisco Sagres e integrada pelos promotores de Justiça Raniere Dantas, José  Farias e Bertrand Asfora. O objetivo é dar uma atenção mais próxima à questão urgente como o esgotamento sanitário e somar esforços para atingir a finalidade que a melhoria nos índices de saneamento.

O procurador Francisco Sagres destacou que a ideia é fazer com a questão do esgotamento sanitário o mesmo trabalho que foi realizado com os lixões. “A problemática do esgotamento sanitário na Paraíba é muito significativa, principalmente nas regiões das bacias hidrográficas do estado. O Ministério Público tem que tomar providências porque é uma questão de meio ambiente, uma questão séria, e que atinge a saúde pública das populações regionais. Estamos nessa luta juntos. O procurador-geral resolveu nomear esta comissão e vamos enfrentar. O esgotamento não é brincadeira, carece de muito recurso, mas o Estado está comprometido a fazer o que for possível fazer. E nós vamos com certeza  alcançar os objetivos que alcançamos com a questão do lixões  e também da água à época da transposição. É um trabalho de grande valia e nos dá força para enfrentar porque é um grande desafio”, afirmou. 

Ainda foi ressaltado pelo procurador Francisco Sagres a importância da unidade entre os atores que integram sistema. “É com eles que vamos encontrar resolutividade. Não adianta o MP entrar com ações e medidas judiciais que não resolvem nada. Vamos fazer com acordo, com conversa com os prefeitos, com a Funasa, que tem os recursos, a Cagepa que vai ser o órgão produtor de toda a sistemática, e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos que vai dar o apoio administrativo e financeiro para todo esse serviço”.

O procurador Francisco Sagres informou que o projeto vai iniciar nos municípios de Pombal, Solânea e Caaporã, que tem esgoto e não foi entregue à Cagepa. “Precisamos resolver com rapidez para partir para Araçagi, que temos uma bacia de tratamento em Guarabira, que é próximo, e podemos resolver. E daí vamos começar a trabalhar nos outros municípios. Estamos mapeando todos para fazer em cada um”.

O secretário Deusdete Queiroga destacou a parceria com o Ministério Público no projeto de erradicação de lixões e que agora é o pontapé inicial para tratar da questão do esgotamento sanitário, que apresenta grandes distorções no país e no estado. Ele explicou que o projeto tem dois eixos: o primeiro em relação aos municípios que receberam recursos da Funasa para recebimento das obras pela Cagepa e o segundo para regularização dos sistemas individuais de coleta e tratamento de esgotos.

O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, falou sobre o desafio que envolve a questão do esgotamento sanitário e do entusiasmo com as soluções que serão buscadas no projeto que está iniciando.

Projeto

O projeto piloto será desenvolvido em dois eixos. O primeiro se refere à efetiva operação dos projetos realizados com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com o objetivo de construir uma metodologia para recebimento das obras já realizadas pela Cagepa. essa etapa será realizada nos municípios de Caaporã, Pombal e Solânea.

O segundo eixo se refere ao programa de melhoramento, regularização e manutenção dos sistemas individuais de coleta e tratamento e disposição de esgotos domésticos, que será realizado em Araçagi, pela disponibilidade de Estação de Tratamento de Esgoto em Guarabira, que receberá o efluente coletado das habitações do município.