Justiça proíbe venda de seguidores e curtidas no Instagram

A 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo proibiu a empresa Igoo Networks de comercializar seguidores e curtidas para o Instagram. A justiça atende a um pedido formulado pela Meta, dona da rede social, para tentar conter a prática irregular, utilizada para inflar artificialmente contas.

O juízo determinou que a Igoo está proibida de “desenvolver, distribuir, operar, vender ou ofertar à venda serviços, produtos ou aplicativos que se integrem ao ‘Instagram’”. A empresa também não pode promover ou reproduzir qualquer símbolo ou sinal associado à rede — nem mesmo menção às URLs do site.

A decisão não é final e ainda cabe recurso por parte da defesa, que terá 30 dias para atuar. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o advogado da Igoo, Emerson Tadeu Kuhn Grigollette Junior, ainda não disse se pretende recorrer nem qual estratégia adotará.

Estes são os sites afetados pela decisão, todos pertencentes à Igoo:

• www.smmrevenda.com.br
• www.seguidoresbrasil.com.br
• www.seguidoresbrasil.com
• www.seguidoresmix.com.br
• www.curtidasgratis.com.br
• www.seguidoresgram.com.br
• www.comprarlikes.com.br
• www.likesnoinsta.com.br

Para o juiz da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, Luis Felipe Ferrari Bedendi, há indícios de violação da Lei nº 9.609/1998, que trata sobre a propriedade intelectual de programas de computador. No entendimento de Bedendi, como o serviço prestado está relacionado ao Instagram, a empresa precisaria ter uma autorização da Meta para operar.

Um negócio ruim para as vítimas

A compra de seguidores e curtidas se tornou um problema para o Instagram, já que muita gente recorria a esse atalho para tornar perfis mais relevantes. O Instagram adicionou vários mecanismos para impedir que a estratégia trouxesse resultados efetivos, mas as fazendas de cliques, como são conhecidas, ainda são um negócio muito lucrativo para os donos.

A prática é considerada uma violação dos termos da rede social e pode levar a punições. Além de reduzir o alcance, a plataforma pode suspender novas publicações, deletar posts e até banir a conta envolvida.

Os sites atraem interessados em ganhar dinheiro para curtir posts e seguir perfis (Imagem: Captura de tela/Alveni Lisboa/Canaltech)

Os pacotes comercializados variam muito de preço. Os mais básicos podem ser adquiridos por preços módicos: pequenas quantidades de curtidas em um perfil poderiam ser compradas por apenas R$ 0,60. Já as maiores movimentação chegam a milhares de reais. Para isso, a empresa pagava os trabalhadores, em geral pessoas comuns, com valores entre R$ 0,001 e R$ 0,05 por cada ação.

Esse sistema era eficaz porque as curtidas vinham de perfis verdadeiros, em vez de robôs. Para ingressar nos sites da Igoo era preciso comprovar ser uma pessoa real, ter uma quantidade determinada de publicações, seguidores reais, além de outros requisitos.

Instagram celebra a decisão

A Meta também enviou notificações extrajudiciais para outras 40 empresas que oferecem serviços semelhantes para o Facebook e para o Instagram. Isso significa que novas decisões podem surgir nos próximos dias, com impactos para os comerciantes que lidam com esse tipo de atividade irregular.

“O uso de serviços para aumentar artificialmente o engajamento, como curtidas, seguidores e visualizações, é proibido por nossos Termos de Uso. Essas ações judiciais demonstram nosso compromisso contínuo em proteger os usuários, fazer cumprir nossos Termos de Uso e responsabilizar as pessoas que abusam de nossos serviços”, afirmou um porta-voz da plataforma em nota.