Judiciário
Com 2 indicações ao STF, Lula estuda nomes mais alinhados
Um dos nomes avaliados seria do advogado do petista, Cristiano Zanin Martins
A eleição de Lula (PT) para a Presidência da República a partir de 2023 traz consigo algo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou bastante ao longo dos últimos meses: duas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF). As cadeiras ficarão vagas com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em maio de 2023, e da presidente do tribunal, Rosa Weber, em outubro.
De acordo com o portal UOL, interlocutores de Lula afirmam que o presidente eleito pode escolher ministros mais aliados ideologicamente a ele, em comparação com as nomeações realizadas em seus dois primeiros governos. Um dos nomes estudados para as novas vagas do STF seria de Cristiano Zanin Martins, que defendeu Lula nos processos da Lava Jato.
A outra indicação, mais especificamente para o lugar que será deixado por Rosa Weber, seria a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM). Em mandatos anteriores, Lula nomeou Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Sua sucessora, Dilma Rousseff (PT), levou para o Supremo Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin.
No entanto, apesar de poder indicar dois nomes para o Supremo no próximo ano, o petista deve enfrentar um Senado que promete dificultar a escolha de nomes mais alinhados a ele. Com um número elevado de conservadores eleitos para a próxima legislatura do Congresso Nacional, a composição de comissões e blocos das Casas não deve ser favorável ao novo governo.
Além do STF, o próximo presidente também indicará quatro ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O primeiro a ser substituído será Felix Fischer, que se aposentou em agosto deste ano. Ele não terá tempo de ser substituído ainda em 2022 pelo fato que seu sucessor será um membro da advocacia e a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) geralmente leva dois meses para ser elaborada.
Além dele, até 2026 ainda deixarão o STJ: Laurita Vaz, que completa 75 anos em 21 de outubro de 2023; Assusete Magalhães, que alcançará a idade limite em 18 de janeiro de 2024; e Antônio Saldanha Palheiro, que fará 75 anos em 24 de abril de 2026.
Neste ano, o presidente Jair Bolsonaro indicou dois nomes para a Corte: Messod Azulay, oriundo do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3). As sabatinas dos dois devem ser realizadas na segunda semana de novembro.
