Judiciário
Ministro Alexandre de Moraes determina que caminhoneiros liberem as rodovias
O Supremo Tribunal Federal determinou que as rodovias brasileiras sejam liberadas. A determinação partiu do Ministro Alexandre de Moraes, exigindo “a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido”.
De acordo com nota divulgada pelo STF, o pedido foi feito pela Confederação Nacional dos Transportes, que apontou prejuízos a toda sociedade com paralisações.
A determinação também diz que o Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, poderá ser multado em R$ 100 mil, além da possibilidade de prisão e afastamento, caso seja notada “omissão e inércia”.
Caminhoneiros e empresas donas de caminhões que estejam sendo usados nos bloqueios também deverão ser multados em R$ 100 mil por hora, para garantir que a liberação seja imediata.
Além disso, o Ministro determinou que ministro da Justiça, comandantes das polícias e o PGR analisem as providências cabíveis, como responsabilização das autoridades omissas.