Judiciário
PGJ realiza reunião com procuradores para finalizar diálogo institucional com a classe sobre unificação e elevação de entrâncias
Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (03/11), uma reunião administrativa do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, com procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba para debater questões institucionais referentes à unificação e à elevação de entrâncias.
Participaram da reunião, realizada de forma híbrida, o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos, o Ouvidor do MPPB, Aristóteles de Santana Ferreira, e os procuradores de Justiça Maria Lurdélia Diniz, Janete Maria Ismael, Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Herbert Douglas Targino, Victor Granadeiro, Maria das Graças Azevedo e Francisco Paula Lavor.
O procurador-geral falou sobre o diálogo iniciado com a classe, em relação aos Promotores de Justiça, quanto aos dois temas, em encontros nas cinco microrregiões. “Nossa intenção é realizar esse diálogo com toda a classe, chegando agora o momento dos procuradores, para se chegar a um denominador comum sobre essas questões”.
Ainda na reunião, foi feita aos procuradores de Justiça a mesma consulta apresentada aos promotores nos encontros regionais, realizados no mês de setembro em Guarabira, Patos, Sousa, Campina Grande e João Pessoa, quando foi realizada a consulta aos promotores de Justiça.
Ao final, após as respostas dos procuradores, foi apresentado o resultado geral da consulta feita com os procuradores e promotores. Em relação à unificação de entrância, foram 104 votos contra (61,90%) e 64 favoráveis (38,10%). Quanto à elevação das unidades já elevadas à 3ª entrância pelo Tribunal de Justiça (Guarabira, Patos e Sousa), foram 86 votos a favor (51,19%) e 82 contra (48,81%). Em relação à elevação de outras unidades para a 3ª entrância, foram registrados 113 a favor (67,26%) e 55 contrários (32,74%). Veja os detalhes no gráfico abaixo.