IBGE atualiza lista de municípios, distritos e subdistritos municipais do país

O IBGE realizou mais uma atualização na lista de subdivisões municipais do país. Em relação ao ano anterior, o atual levantamento, referente a 2022, identificou o acréscimo de 28 novos distritos municipais, sendo 16 em Minas Gerais, 9 em Pernambuco, 1 no Amazonas, 1 em Rondônia e 1 em Mato Grosso. Além disso, houve decréscimo de 7 distritos, 12 subdistritos foram criados e 52 subdistritos extintos.

As informações são da Divisão Territorial Brasileira, divulgada hoje (14). As tabelas com as informações podem ser acessadas pelo Portal do IBGE.

A Divisão Territorial Brasileira detalha a estrutura territorial do país, enumerando as Macrorregiões, Unidades da Federação, Regiões Geográficas Intermediárias e Imediatas, Mesorregiões, Microrregiões e

Municípios, além de suas subdivisões internas, os distritos e subdistritos. O IBGE sistematiza todas essas informações, monitorando eventuais alterações na Divisão Político-Administrativa, por meio de atualizações anuais com apoio de suas Superintendências Estaduais e respectivas Seções de Bases Territoriais e da rede de Agências.

No levantamento mais recente, referente a 2022, a estrutura territorial brasileira mantém 5.568 municípios desde 2013. Somam-se a esses municípios um distrito federal (Brasília) e um distrito estadual em Pernambuco (Fernando de Noronha).

Já as divisões intramunicipais passam por mudanças com maior dinamismo. Em 2021, totalizavam 10.649 distritos e 683 subdistritos. E em 2022, contamos com 10.670 distritos e 643 subdistritos.
As diferenças estão relacionadas a criações e extinções pelos próprios municípios, que assim, são refletidas nos cadastros do IBGE.

Como parte de sua missão institucional, o IBGE efetua o cadastro dos eventos ocorridos na Divisão Territorial Brasileira – DTB com a finalidade de atualizar o conhecimento do território do País para estruturar as etapas operacionais de Coleta de Dados, Apuração, Análise e Divulgação Geográfica e Estatística, associadas às Pesquisas Domiciliares, Estimativas Populacionais Anuais e Censos e demais estudos geocientíficos.

O que são?

Municípios – A Constituição de 1988 considera o município como a unidade da federação com menor abrangência territorial. Através das relações de municípios existentes, a cada ano é possível acompanhar a criação e supressão de municípios ao longo do tempo.

Distritos – Consistem em unidades administrativas internas ao município. As Constituições estaduais podem disciplinar a criação dos distritos, adicionando critérios de criação, alteração ou supressão. São cadastrados no banco de dados do IBGE as unidades que possuem representação cartográfica e que são encaminhados à instituição pelo poder público municipal.

Subdistritos – Os subdistritos são unidades geográficas que dividem integralmente o território do distrito ou do município. Até o ano de 2016 o critério admitia zonas e regiões administrativas que não necessariamente se enquadrassem na divisão distrital ou municipal. Optou-se, a partir do ano mencionado, por restringir o critério em virtude de fatores operacionais de vinculação com a malha de setores censitários. Os subdistritos são cadastrados no banco de dados do IBGE desde que possuam representação cartográfica e que sejam encaminhados à instituição pelo poder público municipal.