Saiba tudo que tratado no Programa Conversa com o Governador

CORAÇÃO PARAIBANO – O programa Coração Paraibano envolve a ação coordenada de vários serviços de saúde da Paraíba, entre eles, três hemodinâmicas, Grupo de Resgate Aeromédico (Grame), Central Estadual de Regulação e o serviço de Telemedicina. O programa contará com uma estrutura de quatro hemodinâmicas implantadas estrategicamente em três hospitais, nas três Macrorregiões de Saúde, além de 12 hospitais auxiliares para dar suporte na estabilização do paciente e na aplicação do trombolítico e uma rede de telemedicina que dará suporte 24h por meio da Central Estadual de Regulação. O programa ainda conta com 15 ambulâncias, uma aeronave do transporte aeromédico e um helicóptero da Polícia Militar. 

ANUÁRIO DA SEGURANÇA – O Anuário da Segurança Pública da Paraíba traz um balanço dos índices que continuam gerando resultados positivos, colocando o estado em destaque no Nordeste e no cenário nacional na área. O anuário resume os últimos quatro anos em dados que atesta o trabalho das forças de Segurança. Entre os destaques positivos está a redução em 18% dos assassinatos, incluindo os feminicídios (-25%). O Governador ainda destacou os investimentos em segurança pública como principal motivação para resultados positivos. Ele destacou a última entrega de R$ 21 milhões em equipamentos e de mais R$ 160 milhões na construção e operacionalização dos Centros Integrados de Comando e Controle.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA– Está em fase de conclusão a obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Queimadas. A construção de mais um reservatório semelhante ao já existente, dobrando a capacidade de armazenamento para 1.800 metros cúbicos de água. A ação conta com investimentos de R$ 10,4 milhões e está sendo realizada em parceria com o Governo Federal, beneficiando a população de 44.179 habitantes. A água que chega a Queimadas sai do Sistema Integrado da Borborema, em Gravatá, que vem do Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão. Houve uma ampliação de nove quilômetros na adutora para sanar os rompimentos, já que se trata de uma adutora antiga, onde foram redimensionados alguns pontos críticos de pressão e feitas interligações para que não ocorram rompimentos. Ainda como parte das obras está a construção de 300 metros de adutora e estação elevatória para atender a comunidade do Castanho, um dos bairros da cidade, solucionando um problema de falta d’água de décadas na localidade.

RESÍDUOS SÓLIDOS – O Governo do Estado concluiu cinco das 16 Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh), para atender a 16 cidades sedes (concedente). O investimento é de R$ 6,6 milhões. A ação faz parte do Programa Paraíba Mais Sustentável e objetiva fazer o manejo dos resíduos com adequadas condições de saúde pública e proteção ao meio ambiente, devido à grande quantidade de resíduos gerados pela população, industria e comércio. As primeiras Unidades de Triagem foram construídas nos municípios de Ingá, Serra Branca, Sumé, Barra de São Miguel e Lagoa de Dentro. Estão em execução ou para serem iniciadas as obras dos municípios de Mari, Caaporã, Pedras de Fogo, Boqueirão, São José do Bomfim, Taperoá, Princesa Isabel, Juazeirinho, Pocinhos, Picuí e Remígio. Os trabalhos foram iniciados em setembro de 2022 e a previsão de conclusão é em julho de 2023.

GOVERNANÇA – Cumprindo agenda Governamental em Brasília, na última quinta-feira (9), o Governador do Estado da Paraíba e Presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo, se reuniu com representantes do Poder Público para pleitear novos investimentos. Em audiência com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi discutido a ampliação de linhas de transmissão no estado, com o objetivo de atrair novos empreendimentos ligados às energias renováveis. Na ocasião, ficou definida uma reunião para o dia 28 de abril, em João Pessoa, na Paraíba com foco na apresentação do potencial do Nordeste em energias renováveis.

REDUÇÃO DO IMPOSTO ITCD – O Chefe do Executivo da Paraíba, João Azevêdo anunciou durante o Programa Conversa com o Governador, desta segunda-feira (13), que vai ao ar em cadeia estadual pela Rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo do Estado, a redução em 50% do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). A lei 12.585 de autoria do Poder Executivo, aprovada pela Assembleia Legislativa e que dispõe sobre a redução de pagamento do imposto, foi assinada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado, no último sábado (11). Além da redução de pagamento dos créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, relativos ao ITCD, houve alteração das faixas tributáveis das alíquotas do imposto; modulação do pagamento quando do recebimento de precatórios e a elevação do parcelamento. Após a sanção do governador João Azevêdo e a sua publicação no Diário Oficial do Estado, o prazo, agora, para requerer será de 90 dias. A nova proposta do Governo da Paraíba, que traz desoneração de mais um imposto estadual, visa facilitar a regularização da transmissão de bens de pessoas mortas aos herdeiros e também daqueles que recebem doações.

RELAÇÃO PARAÍBA E CHINA – O presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e governador da Paraíba, João Azevêdo, se reuniu, na última quinta-feira (9), em Brasília, com o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao. Na ocasião, apresentou as potencialidades da região e discutiu a realização de um road show, com a participação dos nove estados, com o objetivo de atrair novos empreendimentos e impulsionar a economia regional. Ele também destacou a parceria já existente entre a Paraíba e a empresa chinesa CETC54 – Research Institute of China Electronics Technology Group Corporation, para a fabricação de equipamentos integrantes do radiotelescópio Bingo, no município de Aguiar. O Governo da Paraíba investe R$ 12 milhões na implantação do radiotelescópio, que também conta com o apoio de outros países e de instituições de ensino superior, a exemplo da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), além do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).