PLO que institui o Plano Municipal Internet 5G para todos é aprovado na CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nesta semana o Projeto de Lei
Ordinária nº 818 de 2021, que instituído o “Plano Municipal Internet 5G para
Todos”.
O objetivo da matéria é proporcionar a todos, sem distinção, acesso à internet
5G no âmbito do Município de João Pessoa; promover a inclusão digital por meio do
acesso rápido, estável e de qualidade à internet, principalmente às redes 5G e;
combater os denominados desertos digitais, ou seja, áreas sem acesso ou de acesso
precário à internet.
O autor do projeto, que agora segue para a sanção do prefeito, vereador
Bruno Farias, explica que entende-se por 5G o padrão de tecnologia de quinta
geração de transporte de dados (internet) via radiofrequência, com altas taxas de
transmissão e baixa latência.
“A quinta geração da internet tem potencial de alçar a vida cotidiana a outro
nível de conforto e qualidade, bem como, transformar a forma como as cidades são
pensadas, construídas e vividas”, diz o parlamentar.
O PLO traz, em seu segundo artigo, como efetivar os objetivos estabelecidos
onde o Município incentivará a implantação da internet 5G em unidades da Rede
Municipal de Ensino cujo acesso à internet seja precário; incentivará
preferencialmente a implantação da internet 5G em unidades da Rede Municipal de
Saúde cujo acesso à internet seja precário e; incentivará a implantação preferencial
da internet 5G em equipamentos públicos como praças, parques e congêneres,
localizados em áreas socialmente vulneráveis e que não disponham de acesso
rápido, estável e de qualidade à rede mundial de computadores.