Governo da Paraíba decreta estado de emergência em saúde por conta do aumento de casos virais

O Diário Oficial do Estado da Paraíba trouxe publicado na edição desta quarta-feira (28), o decreto de nº 43.827/2023, no qual o governador João Azevedo (PSB), declara situação de emergência em saúde pública em todo o estado em razão do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) de etiologia viral e dá outras providências.

Conforme o ato, fica declarada situação de emergência em saúde pública no âmbito do Estado da Paraíba, pelo período de 90 dias, prorrogáveis, em razão do aumento de casos virais. A situação de emergência de que trata este Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação e

As ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela Secretaria de Estado da Saúde, a qual caberá instituir diretrizes gerais para a execução das medidas necessárias, podendo, para tanto, expedir normas complementares, por intermédio do Centro de Operações em Emergência de Saúde Pública — Doenças Respiratórias na área de Pediatria (COE-Pediatria).