Cobrança abusiva em produtos destinados às mulheres é alvo de fiscalização do Procon de Santa Rita

A Prefeitura de Santa Rita através do Procon, alerta aos consumidores sobre a prática abusiva da cobrança da chamada “Taxa Rosa” em produtos voltados para o público feminino. Conhecida também como imposto rosa ou pink tax, essa prática consiste na definição de preços mais elevados para itens destinados às mulheres, mesmo que sejam iguais aos produtos direcionados ao público masculino, diferindo apenas na cor ou embalagem.

Itens de higiene e beleza, brinquedos, artigos de papelaria, roupas e até mesmo medicamentos são alguns exemplos em que a discrepância de valores pode ser observada. Essa prática tem sido alvo de preocupação dos consumidores, uma vez que desconsidera critérios objetivos de diferenciação entre os produtos e resulta em uma desvantagem econômica para as mulheres.

O superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, reforçou o compromisso do órgão em proteger os direitos dos consumidores e anunciou que a autarquia irá intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais do município. A iniciativa visa coibir a cobrança abusiva da Taxa Rosa, garantindo a igualdade de preços entre produtos iguais, independentemente de seu público-alvo.

“Não é difícil achar produtos iguais em volume e composição química serem vendidos de forma desigual apenas por ser direcionado ao público feminino. Isso fere princípios basilares de nossa constituição, além do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que define como prática abusiva tal comportamento”, explica Helton.

Além da fiscalização, o Procon de Santa Rita se coloca à disposição dos consumidores para fornecer orientações e esclarecer dúvidas relacionadas à cobrança indevida da Taxa Rosa. Os consumidores que se sentirem lesados podem registrar reclamações no órgão, que atuará na defesa de seus direitos e na aplicação de eventuais sanções aos estabelecimentos infratores.

Nesse sentido, o Procon ressalta a importância da conscientização dos consumidores sobre seus direitos e incentiva denúncias de práticas abusivas. A luta contra a cobrança indevida da Taxa Rosa é um passo significativo em direção à igualdade de gênero no mercado de consumo.

Denuncie práticas abusivas ao Procon de Santa Rita e contribua para a construção de um mercado mais justo e igualitário. Os contatos da autarquia são (83) 3113-9105 e o WhatsApp (83) 98654-7512, endereço: Rua senador José Américo de Almeida, n.º 80 – Centro, Santa Rita. Siga-nos nas redes sociais @ProconSantaRita e mantenha-se informado sobre seus direitos como consumidor!