Juiz e equipe realizam inspeção bimestral no CEA na Comarca de Sousa

O juiz Natan Figueredo Oliveira, atuando em substituição na 6ª Vara Mista da Comarca de  Sousa, realizou esta semana, inspeção bimestral no Centro Educacional do Adolescente (CEA). A visita atende à determinação da Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente em conflito com a lei e visa a melhoria das condições dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na região do Sertão paraibano.

No CEA, o magistrado percorreu as instalações da instituição, inspecionando alojamentos, conversando e escultando os pleitos dos internos. No local, um adolescente está provisoriamente (quando o infrator pode ficar até 45 dias em internação aguardando decisão judicial definitiva) e outros 21 estão cumprindo medidas socioeducativas definitivas (aquela determinada em sentença proferida pelo juiz em que o adolescente deverá cumpri-la por um período máximo de três anos).

O juiz Natan Figueredo Oliveira também conversou com adolescentes que fazem uso de medicação controlada. Para eles, o magistrado sugeriu à direção do CEA que fossem reencaminhados ao psiquiatra para saber se existia alguma modificação no quadro de saúde deles. Para preservar o clima de paz e tranquilidade no local, o magistrado solicitou à diretor da instituição, Nadja Maria Abrantes de Carvalho, o pleito de rondas diárias da Polícia Militar nas proximidades da casa de internação.

Durante a visita ao CEA, o juiz Natan Figueiredo esteve na companhia da chefe de cartório, Sarah Olívia Xavier, e do os assessores Luciano Abrantes e Wallyson Cordeiro.