Alemanha tem dever de coibir crimes russos, diz ministra

A Alemanha tem a obrigação de impedir futuras guerras e genocídios, devido a sua responsabilidade histórica pelos “crimes mais graves do mundo”, afirmou a ministra do Exterior Annalena Baerbock em entrevista à DW nesta segunda-feira (17/07), em Nova York. Ela participa da cerimônia da Organização das Nações Unidas pelo 25º aniversário da criação do Tribunal Penal Internacional (TPI).

À chefe do escritório da DW em Washington, Ines Pohl, a política verde relatou que a decisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, de não prorrogar o acordo permitindo à Ucrânia exportar cereais em meio à guerra “chocou” todos os países e delegados da ONU.

Ela frisou a necessidade de pressionar para que essa decisão seja revertida, sendo o melhor caminho países africanos, latino-americanos e asiáticos “se dirigirem diretamente a Putin”, pois “vimos no ano passado que faz diferença se outros países do mundo, não só os europeus, apelam a Putin”.

Referindo-se ao papel da Alemanha na paz mundial, Baerbock lembrou: “Era, e ainda é, nossa responsabilidade fortalecer o direito internacional, a fim de prevenir guerras futuras, prevenir genocídio, crimes contra a humanidade.”

Ela igualmente reconheceu a necessidade de fechar a “lacuna de responsabilização” por meio do TPI. Pouco mais de um terço dos 193 Estados-membros da ONU, inclusive os Estados Unidos, se recusa a firmar o Estatuto de Roma, o tratado que estabeleceu a corte internacional, o que compromete sua jurisdição.

“Sinto que é nossa responsabilidade, depois dos processos de Nurembergue, depois de ter criado o TPI, fechar essa lacuna de responsabilização.” Os processos citados foram realizados após a Segunda Guerra Mundial pelos quatro grandes países aliados – Estados Unidos, França, Reino Unido e União Soviética –, com o fim de julgar os líderes políticos da Alemanha nacional-socialista.

Libertando-se da dependência da Rússia

Nos bastidores da cerimônia em Nova York, a chefe da diplomacia alemã comentou que a importância do Tribunal Penal Internacional se evidenciou em 2022, em meio à guerra da Rússia contra a Ucrânia, e, por conseguinte, a urgência de mais signatários para o Estatuto de Roma, além dos 123 atuais.

A Rússia é um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, conhecido como P5, ao lado da China, EUA, França e Reino Unido. “Agora é realmente o momento decisivo, em que, se uma guerra de agressão está sendo travada por um país do P5, é também quando temos que reagir nos termos da lei, e reunir quem acredita na lei e não na guerra”, ressalvou Baerbock.

Em março, o TPI expediu mandado de prisão contra Putin, acusando-o de crimes de guerra pela deportação compulsória crianças do território sob ocupação russa na Ucrânia.

A chefe de diplomacia alemã mencionou como, ao longo de 2022, seu país teve que aprender a se distanciar de Moscou: “Nossa dependência da Rússia, de uma ditadura autocrática, era também um perigo para nossa segurança, econômica, energética, e portanto também para nossa segurança propriamente dita.”

Reduzir riscos partindo da China

Baerbock também abordou a política alemã de redução de riscos (de-risking) em relação a Pequim, frisando que Washington e Berlim partilham uma “compreensão semelhante” da situação.

“Mas essa estratégia para com a China não é um assunto nem dos EUA, nem da China: ela se refere a nós, europeus, como nos tornarmos mais resistentes, mais independentes em relação à China do que somos.”

Na medida que Pequim se modificou nos últimos anos, a política da União Europeia para os chineses também precisa mudar, prosseguiu a ministra: “Não podemos nos desacoplar, num mundo globalizado, e não é isso que queremos. O que queremos é de-risking, minimizar o nosso próprio risco.”

Poucos dias atrás, Berlim divulgou um relatório sobre sua futura estratégia em relação à China, advertindo que o país asiático emprega o próprio poder econômico para alcançar metas políticas.