Conselho do Setor Produtivo da Paraíba buscará transparência na reforma tributária em encontro com senadores

O Conselho dos Presidentes das Associações Empresariais, Entidades de Classes e Sindicatos Patronais da Paraíba defenderá, em reunião com os senadores do estado (Daniella Ribeiro/ PSD, Veneziano Vital do Rego/MDB e Efraim Filho/UB), maior transparência sobre o texto da reforma tributária no Senado, e a aprovação de medidas que desburocratizem a economia do setor produtivo.

O primeiro encontro do Conselho será com o senador Efraim Filho (União),lder do União Brasil no Senado e relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. O evento acontecerá na próxima quinta-feira (27), no auditório do Senac, em João Pessoa.

De acordo com a presidente da Associação Comercial da Paraíba (ACPB), Melca Farias, o grupo quer aprofundar as discussões que foram iniciadas quando o texto começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O objetivo é eliminar “incertezas” que ainda pairam sobre a proposta, como o Conselho Federativo, órgão que será responsável por fazer a gestão do imposto relativo aos estados e municípios.

“Precisamos conversar com eles, e só temos dois pleitos, e o primeiro é desburocratizar. O IVA Dual é uma forma de desburocratizar, mas e o Conselho [que vai definir a gestão da arrecadação dos impostos], como vai ser? Ainda há muitas incertezas no ar. Outro ponto é: vamos passar 10 anos com duas tributações? Como será esse período de transição? E o custo disso para o erário? Como é que vai ser isso? Há perguntas que a gente precisa fazer”, disse Melca Farias, 

De acordo com Melca, alguns avanços foram conquistados, numa interlocução com o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), como a alíquota zero para a cesta básica, que foi um pleito do setor produtivo. Outro ponto positivo da reforma será a transparência que o novo sistema vai trazer para o consumidor. Mas, ainda é preciso saber qual será a alíquota final do novo sistema tributário.

“Foi aprovada uma reforma que os próprios deputados da base, e a maioria dos deputados, eles não tinham conhecimento do texto. Como você vai aprovar uma reforma que é de extrema importância para toda uma a economia do país, sem possibilitar que o deputado tenha conhecimento e faça a análise?, questionou.

Discussão com senadores

.