Prefeitura de Cabedelo abre programação do mês dedicado ao combate a todos os tipos de violência contra a mulher

Esclarecer e conscientizar a população sobre a Lei Maria da Penha, bem como reforçar a igualdade de direitos das mulheres na sociedade. Esse é o objetivo do projeto Agosto de Maria, que marca ações e projetos voltados ao combate à violência contra as mulheres.

Nesta terça-feira (08), o projeto foi oficialmente aberto pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e Desenvolvimento Humano (SEPMDH), em evento realizado no Teatro Santa Catarina, e que marcou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, celebrados no dia 07 de agosto.

O projeto Agosto de Maria foi criado em Cabedelo e se constitui como um alerta à sociedade para a incidência de casos de violência, bem como incentivar o combate a todos os tipos de violência contra as mulheres. Em âmbito nacional, o mês é denominado Agosto Lilás e marca o período especial de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

“Estamos comemorando o aniversário da Lei que veio para resguardar e proteger os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e também para combater todos os tipos de violência contra as mulheres e o feminicídio. Hoje estamos promovendo essa palestra, porém, durante todo o mês iremos continuar promovendo diversas ações. Nossa Secretaria tem se engajado em coibir quaisquer tipos de abusos contra as mulheres e também temos investido em cursos profissionalizantes para que elas possam se empoderar, ter independência financeira e saiam do ciclo de violência. E, além disso, temos um corpo técnico especializado com psicólogo, assistente social, advogado, todo um aparato para receber as mulheres violentadas. Antes se dizia que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Hoje não só metemos a colher, como estendemos as mãos para todas”, ressaltou Camila Holanda, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres e Desenvolvimento Humano de Cabedelo.

A abertura do projeto Agosto de Maria contou com um público de estudantes, servidoras municipais e mulheres cabedelenses que acompanharam a palestra “A Lei Maria da Penha e a Educação pelo fim da violência”, ministrada pela professora Anita Leocádia Pereira, doutora em Educação (UFPB), membro da diretoria da ADUFPB e ativista no engajamento e empoderamento de mulheres e na luta contra violência e feminicídio.

Ao longo deste mês, estão programadas palestras e atividades que reforçam a importância da lei e apresentem à sociedade os tipos de violência contra a mulher, bem como canais de denúncia e apoio.

Assistência – A SEPM conta em seu corpo de profissionais com uma assistente social e uma advogada para receber e dar encaminhamento aos casos de violência contra a mulher. Além disso, oferece regularmente atividades de dança, culinária e artesanato, que promovem tanto o bem estar físico quanto a geração de emprego e renda e o empoderamento feminino.

Em Cabedelo, as mulheres vítimas de violência contam com todo apoio e suporte da SEPM. As denúncias de abusos podem ser feitas pelo Disk Denúncia Nacional 180; e também diretamente na Delegacia da Mulher – 3228-6349.

O serviço de Ronda Ostensiva Maria da Penha também é outro dispositivo que atua em defesa da mulher, agindo em parceria com a SEPMDH e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), garantindo o atendimento e a assistência às mulheres vítimas de todo tipo de violência.

A RMP atua com uma equipe formada por 06 agentes especializados, integrados com todo a rede de segurança do município, e funcionando como um cadeia de proteção à mulher, acompanhando casos de violação de seus direitos. A equipe faz um trabalho preventivo, ofertando proteção às mulheres. Em breve, também passará a fiscalizar o cumprimento de ordem judicial, através da assinatura de um Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça da Paraíba, com o intuito de evitar que o agressor se aproxime da vítima.

A Ronda foi lançada no dia 28 de dezembro de 2018 e, ao longo desses anos, vem passando por uma reestruturação e modernização para melhor atender à comunidade, atuando com uma viatura específica para a realização de monitoramento e proteção às mulheres vítimas de violência em Cabedelo.

Solicitações, denúncias e informações sobre a RMP podem ser requeridas através dos telefones (83) 99865-7936 e 153; além disso podem ser acionados os números da Polícia Militar 190 e da Polícia Civil 197.

O comandante da Guarda Metropolitana de Cabedelo fez questão de ressaltar que a pasta está à disposição das mulheres vítimas de violência.

“Precisamos cada vez mais fortalecer nossas ações e toda a rede de proteção e de atenção às mulheres vítimas de violência. Todos os serviços da Guarda Metropolitana de Cabedelo estão à disposição para lidar com essa temática em meio a essa sociedade que ainda é tão patriarcal e machista. É preciso que a gente faça com que não somente o mês de agosto, mas que todos os dias sejam lilás e que todos os dias sejam de Marias. Que Deus abençoe a todas as mulheres”, finalizou o secretário de Segurança Magalhães Lourenço.