Justiça Itinerante atuará nas Comarcas de Guarabira e Alagoinha, de 21 a 25 de agosto

Os chefes do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva; do Ministério Público estadual, procurador Antônio Hortêncio; da Defensoria Pública do Estado, Madalena Abrantes; da Justiça do Trabalho, desembargador Thiago de Oliveira Andrade, e da Justiça Federal na Paraíba, juiz Manuel Maia de Vasconcelos Neto, assinam nesta terça-feira (15), um termo de Cooperação Conjunta instituindo a Justiça Itinerante nas Comarcas de Guarabira (Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba e Serra da Raiz) e Alagoinha (Mulungu), de 21 a 25 de agosto.

A Comissão Interinstitucional dos Serviços de Justiça Itinerante foi constituída no mês de maio, por meio do Ato da Presidência nº 64/2023, que definiu as responsabilidades dos entes com base em um Termo de Cooperação Técnica. Nesse primeiro momento, serão analisadas matérias de Família, Previdenciária, Trabalhista e Registro Público.

“Cada instituição que faz parte da ação conjunta atuará em uma área específica. Na Justiça Comum, nossa finalidade é obter conciliação em ações de família, de forma célere e eficaz, de modo a resolver questões que, muitas vezes, se arrastam porque as pessoas não têm meios ou conhecimento sobre como solucionar os conflitos. No somatório, daremos um grande passo ao levar o Sistema de Justiça diretamente ao jurisdicionado”, explicou o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo de Oliveira.