DATA OFICIAL PARA NOVA LIBERAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA 2023

O Governo Federal realizou grandes mudanças no programa de transferência de renda. Além da mudança de nome, o governo garantiu o aumento da parcela regular e a criação de dois benefícios adicionais. Entretanto, um dos pedidos dos segurados ficou de fora das mudanças, uma vez que o governo não aprovou o repasse do 13º salário do Bolsa Família.

Desde a primeira versão do Bolsa Família, criado em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa assistencial não oferece o repasse do abono natalino. O pagamento do 13º só aconteceu em 2019, como o cumprimento de uma promessa de campanha do antigo governo, mas nunca mais foi pago.

Com a entrada do novo governo, os segurados passaram a pedir pelo repasse da parcela extra no final do mesmo. Entretanto, o relator da Medida Provisória (MP) que criou o Bolsa Família não aprovou nenhuma emenda que garantisse o 13º do Bolsa Família. Desse modo, o adicional não será pago aos segurados.

Um dos argumentos do governo é que o Bolsa Família é um programa assistencial e de complemento de renda, por isso, não se encaixa nos critérios para o pagamento. Além disso, as mudanças realizadas pelo governo garantiram um repasse muito superior ao que vinha sendo pago, de modo que o governo passasse a considerar o pagamento do abono natalino desnecessário.

O novo Bolsa Família conta com uma parcela regular variável. Isso porque deve aumentar de acordo com o número de pessoas que moram na mesma casa e partilham da mesma renda. O objetivo do governo é garantir que as famílias mais numerosas, que possuem um gasto mais elevado, tenham acesso a um repasse justo.

Mas é importante informar que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) definiu que nenhuma família deve receber menos de R$ 600 da parcela regular. Essa medida visa proteger o repasse de famílias menos numerosas. Sendo assim, o pagamento deve ser equivalente a R$ 142 por pessoa da família, de modo que nenhuma receba abaixo do piso estabelecido. Confira quanto cada família deve receber a seguir:

• Famílias com quatro ou menos pessoas: R$ 600;
• Famílias com cinco pessoas: R$ 710;
• Famílias com seis pessoas: R$ 852;
• Famílias com sete pessoas: R$ 994;
• Famílias com oito pessoas: R$ 1.136;
• Famílias com nove pessoas: R$ 1.278;
• Famílias com dez pessoas: R$ 1.420.

O Governo Federal ainda confirmou o repasse do Benefício Primeira Infância e do Benefício Variável Familiar, que garantem, respectivamente, R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos completos e R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.

Esses adicionais são ilimitados, o que significa que devem ser pagos a qualquer membro apto da família. Além disso, são cumulativos, o que significa que uma família pode receber os dois adicionais ao mesmo tempo. Desse modo, podem garantir um aumento significativo à parcela regular do benefício.

Calendário do Bolsa Família de agosto

O repasse do Bolsa Família de agosto foi confirmado pela Caixa Econômica Federal (CEF), que começará a realizar o repasse já nesta semana. O pagamento é escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar, desse modo, confira o calendário completo a seguir:

• NIS de final 1: dia 18 de agosto;
• NIS de final 2: dia 21 de agosto (Antecipado para o sábado, 19);
• NIS de final 3: dia 22 de agosto;
• NIS de final 4: dia 23 de agosto;
• NIS de final 5: dia 24 de agosto;
• NIS de final 6: dia 25 de agosto;
• NIS de final 7: dia 28 de agosto (Antecipado para o sábado, 26);
• NIS de final 8: dia 29 de agosto;
• NIS de final 9: dia 30 de agosto;
• NIS de final 0: dia 21 de agosto