OMS anuncia licenciamento inédito de vacina para Covid-19

Pela primeira vez, uma empresa privada aderiu ao mecanismo de Acesso Conjunto a Tecnologias contra a Covid-19, C-Tap. 

O licenciamento da vacina da fabricante Medigen faz parte de três novos acordos anunciados nesta terça-feira pela Organização Mundial da Saúde, OMS.

Global, transparente e não-exclusiva 

O imunizante é baseado na proteína spike do vírus da Covid-19 e foi originalmente desenvolvido pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, NIH. Mais de três milhões de doses deste produto já foram administradas em sete países.

O acordo por meio do C-Tap, faz com que essa seja a primeira vacina da doença a dispor de um licenciamento global, transparente e não-exclusivo. Os detalhes, em inglês, podem ser acessados aqui. 

O acordo permite o compartilhamento da propriedade intelectual, facilitando a transferência de tecnologia e a formação de pessoal.

Os outros dois acordos anunciados nesta terça-feira são um protótipo de vacina do Conselho Nacional de Pesquisa da Espanha e um teste para quantificação de anticorpos neutralizantes da Universidade do Chile.

Dr. Aneesh Parameswari viaja com sua equipe para entregar vacinas de barco na ilha de Munroe em Kundara, Kerala, julho de 2021

Ferramentas acessíveis a todos

O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, disse que “a Covid-19 veio para ficar e o mundo continuará precisando de ferramentas para preveni-la, testá-la e tratá-la”. 

Ele afirmou que “por meio da C-Tap, A OMS e parceiros estão comprometidos em tornar essas ferramentas acessíveis a todos, em todos os lugares.” 

O C-Tap foi lançado em maio de 2020 pela OMS e pelo Governo da Costa Rica com o apoio de 44 Estados-membros. 

Trata-se de uma plataforma onde desenvolvedores de terapias, diagnósticos, vacinas e outros produtos de saúde para Covid-19 podem compartilhar voluntariamente sua propriedade intelectual, conhecimento e dados para acelerar a inovação tecnológica e expandir a capacidade de produção global.

Com os três acordos recém-anunciados, o C-Tap acumula cinco licenças abertas para compartilhamento com fabricantes de todo mundo, a fim de promover o acesso global equitativo às tecnologias.