Judiciário
Prisão de Lula foi uma “armação”, diz Toffoli ao anular provas
Em decisão, ministro do STF diz que prisão do petista pela Operação Lava Jato foi “um dos maiores erros judiciários da história do país”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acatou recurso apresentado pelo presidente Lula e anulou todas as provas obtidas pela Operação Lava Jato por meio do acordo de leniência da Odebrecht.
Na decisão, o magistrado faz várias críticas veladas à Lava Jato. Na mais contundente, declarou que houve “armação” da força-tarefa e que a prisão de Lula foi um dos “maiores erros judiciários da história do país”.
“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”, diz Toffoli na decisão.
Em outro trecho, o ministro diz que “centenas de acordos de leniências e de delações premiadas foram celebrados como meios ilegítimos de levar inocentes à prisão”. “Delações essas caem por terra, dia após dia, aliás. Tal conluio e parcialidade demonstram, a não mais poder, que houve uma verdadeira conspiração com o objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados”, completa ministro.
Como mostramos mais cedo, Toffoli acatou a argumentação da defesa do petista, segundo a qual as provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados pelo departamento de operações da Odebrecht foram produzidas ilegalmente.
Fonte: Oantagonista
