Carne suína: Governo de Rondônia quase zera impostos para estimular produção

O Estado de Rondônia está adotando medidas ousadas para impulsionar a produção de carne suína em sua região. O recente Decreto 28.385/2023, assinado pelo governador Marcos Rocha e pelo secretário de Finanças, Luiz Fernando, tem como objetivo estimular a produção de carne e miúdos de suínos, reduzindo significativamente a carga tributária de ICMS.

Agora, o ICMS cai de 12% para apenas 2% sobre essa atividade, proporcionando uma economia substancial para produtores e indústrias locais.

O Estado de Rondônia está adotando medidas ousadas para impulsionar a produção de carne suína em sua região. O recente Decreto 28.385/2023, assinado pelo governador Marcos Rocha e pelo secretário de Finanças, Luiz Fernando, tem como objetivo estimular a produção de carne e miúdos de suínos, reduzindo significativamente a carga tributária de ICMS.

Agora, o ICMS cai de 12% para apenas 2% sobre essa atividade, proporcionando uma economia substancial para produtores e indústrias locais.

Um dos principais destaques desse decreto é a tarifa zero de impostos para o produtor rural que vende suínos vivos para abatedouros.

Dessa forma, essa mudança representa uma economia significativa para os produtores e estimula a venda de suínos em pé, facilitando o processo de abate.

Dessa forma, essa mudança representa uma economia significativa para os produtores e estimula a venda de suínos em pé, facilitando o processo de abate.

Benefícios para as indústrias

Além disso, o decreto estabelece que as indústrias pagarão apenas 0,1 da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF/RO), o equivalente a R$ 10,85 por animal vivo que entra no estabelecimento para abate.

Isso representa uma economia de 600% em comparação com os valores praticados antes do decreto. Essa redução de custos torna a indústria local mais competitiva e permite que ela ofereça melhores preços tanto para os produtores quanto para os consumidores finais.

Estímulo ao mercado suíno

A medida visa aquecer o mercado local de carne suína, que enfrentava a concorrência de Mato Grosso.

Com a redução de impostos, os abatedouros podem oferecer preços mais atrativos aos produtores rurais, incentivando o aumento da produção e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.

Por fim, o coordenador-geral da Receita Estadual de Finanças, Antonio Carlos Alencar do Nascimento, destacou que todos ganham com esse benefício fiscal.