Judiciário
Ministério Público inspeciona estabelecimentos prisionais em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba inspecionou, na última segunda-feira (04/09), a Penitenciária Padrão e a Penitenciária Feminina de Campina Grande. A inspeção foi conduzida pelo 17º Promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, com atribuição em matéria de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos em todo o Estado.
A primeira unidade inspecionada pelo membro do Ministério Público foi a Penitenciária Feminina. Foi verificada a necessidade de modificações pontuais na parte reservada ao ambiente destinado ao atendimento odontológico das custodiadas, que carecem de melhorias, a exemplo da instalação de revestimento cerâmico nas paredes internas do consultório para permitir a adequada limpeza da superfície. Também restou verificada a necessidade de aquisição de novos freezers para a unidade prisional. O promotor de Justiça encaminhará expedientes ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária, requisitando essas melhorias.
Além disso, também foi inspecionado o espaço destinado ao “Castelo de Bonecas”, projeto de ressocialização das reeducandas de Campina Grande. O promotor de Justiça vistoriou o espaço laboral e o acervo da produção intramuros (bonecas de pano, sousplats, entre outros). Esse projeto, além de contribuir para a remição da pena das reeducandas, constitui fonte de renda.
Com relação à Penitenciária Padrão de Campina Grande, destinada aos presos provisórios, foi verificado que se encontra com a quantidade máxima de sua capacidade ultrapassada. Todavia, as condições de segurança, higiene, infraestrutura e alimentação da unidade são satisfatórias. Também foi averiguada a instalação de uma nova câmara fria para o adequado armazenamento das proteínas destinadas à alimentação dos reeducandos. Já em relação à saúde, o atendimento médico e psicossocial é realizado diariamente na unidade.
No que se refere ao trabalho prisional, foi constatado pelo MPPB que um reeducando da penitenciária realiza a produção de “Action Figures”, que são bonecos de plástico que representam personagens de filmes, desenhos animados e séries.
O promotor de Justiça destacou a importância das visitas para acompanhar de perto a situação das penitenciárias, como parte das diligências de Procedimento Administrativo alusivo ao acompanhamento de unidades prisionais. Segundo o promotor, o objetivo é garantir a efetivação dos direitos básicos dos reeducandos durante o cumprimento da pena, conforme preceitua a Lei de Execução Penal e a Constituição Federal.
