Deputado Bosco vota contra aumento da alíquota do ICMS e critica a elevação de impostos

O deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) votou contra o aumento da alíquota do ICMS e posicionou-se de modo firme ao combater o Projeto de Lei 995/2023 do Governo da Paraíba, que elevou o percentual de 18% para 20%. Apesar do voto contrário do parlamentar e dos deputados da oposição, o projeto acabou sendo aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Bosco Carneiro fez diversos questionamentos ao secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano, que participou de sessão extraordinária na tentativa de defender o PL do Executivo. Entre as indagações elencadas pelo deputado, o porquê de elevar tributos se a arrecadação estadual vem aumentando nominalmente e os motivos de antecipar a medida, quando a reforma tributária continua sendo discutida no Senado. Bosco lembrou também que o governo federal está complementando os recursos com a compensação do ICMS.

“No início de 2023, o Governo do Estado lançou um programa de crescimento da Paraíba, inclusive negando que iria haver aumento de impostos. Agora, contrariamente ao que disse, o governador impõe um aumento da tributação”, lembrou.

Bosco Carneiro acrescentou que a elevação de impostos atrapalha o crescimento econômico do Estado e prejudica diretamente a população. “No momento em que esta Casa aumenta a alíquota, prejudica empresários, afeta a população, encarece a cesta básica com o reflexo da cobrança do imposto. Acaba atingindo o bolso do cidadão, e por isso voto contra o projeto e a favor do povo da Paraíba, que não merece pagar mais imposto”, defendeu Bosco Carneiro.