Judiciário
Três indicados ao STJ serão sabatinados na CCJ do Senado na próxima quarta (25/10)
Serão sabatinados a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para a próxima quarta-feira (25/10) a sabatina dos três indicados pelo presidente Lula ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre, durante a reunião desta quarta-feira (18/10).
A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos concorrem a vagas na 2ª Turma (Direito Público) e 5ª e 6ª Turmas (Direito Penal). Vilela e Santos faziam parte da lista quádrupla elaborada pelo STJ no dia 23 de agosto. A lista também incluía o nome dos desembargadores Carlos Von Adamek (TJSP) e Elton Leme (TJRJ).
Após sabatina e votação na CCJ, os candidatos deverão ter seus nomes analisados ainda pelo plenário da Casa, para então poderem assumir as vagas na Corte.
As vagas destinadas aos desembargadores foram abertas em decorrência da aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro, e da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril. A terceira vaga, para a qual a advogada Daniela Teixeira foi indicada, é destinada à advocacia. Ela foi indicada para suceder o ministro Felix Fischer, que se aposentou em agosto de 2022.
Perfil dos indicados
Daniela Teixeira é sócia do escritório Daniela Teixeira Advocacia. Trabalha na advocacia há 26 anos, com atuação perante os tribunais superiores. É especialista em Direito Econômico e em Direito Penal e mestre em direito. Foi conselheira federal da OAB duas vezes, diretora da Secretaria-Geral da OAB/DF e vice-presidente da OAB/DF. Entre outros reconhecimentos, foi homenageada pela Câmara dos Deputados com a Medalha Mulher Cidadã Carlota Queiroz em 2017 pela sua luta em prol das mulheres.
José Afrânio Vilela é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde 2005. É formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Vilela ingressou na magistratura em 1989 e atuou como juiz nas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. O desembargador também foi cooperador em São João del-Rei, Conselheiro Lafaiete e Entre Rios de Minas. Vilela foi 1º Vice-Presidente do TJMG no biênio 2018/2020. Antes da magistratura, exerceu a advocacia na região do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro, com atuação em Direito Criminal.
Teodoro Silva Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desde 2011. No tribunal, preside a 1ª Câmara de Direito Público e é membro da Seção de Direito Público. Foi promotor das Comarcas de Solonópole, Aurora e Crato (1994). Também foi promotor das Execuções Criminais e Cível (1995), da 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária (1998), da 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza (2002) e da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza – Entrância final (2003). É bacharel em Ciências Jurídicas, especialista em Direito Processual Penal e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
