Presidente de Portugal decide convocar eleições antecipadas

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira (09/11) que vai dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas para 10 de março para resolver a crise política causada pela renúncia do primeiro-ministro, António Costa, em meio a suspeitas de envolvimento em corrupção.

“Opto pela dissolução da Assembleia da República (Parlamento) e pela convocação de eleições em 10 de março de 2024”, disse o chefe de Estado dois dias depois de Costa renunciar devido a uma investigação por suposta prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência em negócios nos setores de lítio e hidrogênio. Costa afirma não ter cometido nenhuma irregularidade.

Rebelo de Sousa alegou que optou por uma antecipação das eleições por “decisão própria”, por considerar que a vitória do Partido Socialista (PS) nas eleições legislativas de 2022 foi personalizada na figura do próprio Costa, e manter a legenda no poder com outro premiê seria uma alternativa “mais fraca”.

Além disso, ele explicou que formalizará sua decisão em dezembro, após a aprovação do orçamento de 2024, cuja votação é prevista para o fim deste mês, a fim de garantir “a indispensável estabilidade econômica e social” no país e continuar implementando os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência.

Ele também quer dar tempo ao PS para nomear um novo líder.

Pedido por esclarecimento

Rebelo de Sousa, do Partido Social Democrata (PSD), agradeceu a Costa por seu trabalho à frente do governo, com momentos complicados como a pandemia de covid-19 e as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio, e disse que deseja que o caso judicial que o levou a renunciar seja esclarecido.

“Espero que o tempo, mais cedo do que tarde, esclareça o que aconteceu, respeitando a presunção de inocência, salvaguardando o bom nome, afirmando a justiça e reforçando o Estado democrático de direito”, declarou.

O presidente falou ao país após uma reunião do Conselho de Estado que durou mais de quatro horas e que, segundo ele, foi contra a dissolução.

Esse órgão consultivo é composto pelo próprio primeiro-ministro, pelos ex-chefes de Estado e pelos presidentes da Assembleia da República, dos governos autônomos dos arquipélagos da Madeira e dos Açores e do Tribunal Constitucional, além da Provedora de Justiça e de cinco membros nomeados por Rebelo de Sousa e outros cinco pelo Parlamento.

Maioria absoluta

O PS, que tem maioria parlamentar absoluta (sem depender de alianças com outras legendas para governar), havia proposto continuar no poder com um novo primeiro-ministro, mas o presidente optou por antecipar as eleições, conforme exigido pelos partidos de oposição. 

Os socialistas, entretanto, indicaram que, em caso de novas eleições, prefeririam que elas fossem realizadas em março, para que a legenda tenha tempo de encontrar um novo líder.

Os portugueses já estão familiarizados com o cenário de eleições antecipadas, e passaram por isso em janeiro de 2022, depois que o governo socialista não conseguiu aprovar o orçamento.