Segurança Pública
Operação Marasmo: Veja detalhes da empresa suspeita de participar esquema que teria desviado milhões do o Hospital das Clínicas de Campina
Desvios de recursos públicos da Saúde em Campina Grande, na Paraíba, voltaram a ser alvo de operação da Polícia Federal na semana passada. Desta vez, de uma unidade hospitalar administrada pelo governo estadual, o Hospital das Clínicas de Campina Grande (HCCG). Denominada ‘Operação Marasmo’ , ela investiga dispensas indevidas de licitação, além de pagamentos sem cobertura contratual, que movimentaram, segundo a PF, mais de R$ 8 milhões e o período investigado é de 2022 a agosto deste ano. Alvo da investigação que envolveu além da PF, o MPF e a CGU, a empresa Is Ristro Gastronomia LTDA, CNJP: 15.081.369/0001-43, de propriedade de Izabelle Araújo Diniz, ganhou vários contratos milionários com a direção do HC. Veja abaixo a relação, detalhada.
A empresa Is Ristro Gastronomia LTDA fornecia várias refeições ao Hospital das Clínicas de Campina Grande; incluindo almoço, jantar, lanches e café da manhã. Um dos contratos de nº 053/2022, tinha o valor de R$ 2.588.562,00 para fornecer 55.800 quentinhas, além de 27.900 ceias de frutas. Noutro contrato de nº 0080/2022 a empresa de Izabelle Araújo Diniz, recebeu R$ 142.232,13 para a aquisição de panificados. Noutro contrato de nº 100/222, a empresa recebeu R$ 1.341.060,00 para fornecer 18.600 refeições. Noutro contrato de nº015/2023 a empresa de Izabelle Araújo Diniz, ganhou o contrato no valor de R$4.023.180,00 também para fornecimento de refeições. Outro ponto a salientar é que de janeiro a março de 2022, quem integrava os quadros da diretoria, era o atual secretário de Saúde do Estado Jhony Weslleys Bezerra Costa.
Numa apuração via o Sagres do Tribunal de Contas do Estado, revela que em março de 2022, Jhony Bezerra como diretor geral do HC, tinha o salário de exatos R$ 41.059,78, sendo o maior salário de um diretor da pasta de saúde do Estado, conforme pode ser averiguado no link do TCE-PB: https://sagres.tce.pb.gov.br/
Veja todos os contratos em anexo.
A operação foi batizada “Marasmo” e cumpriu oito mandados de busca e apreensão. Foi constatado que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual), com favorecimento de empresa e preços acima dos praticados em procedimento licitatório realizado para objeto semelhante. A 4ª Vara Federal determinou o bloqueio de R$ 3,2 milhões em bens dos investigados.
Por meio de nota, o HCGG informou que está “contribuindo com as investigações, ofertando todos os subsídios aos órgãos de controle externo e nos colocando à disposição para prestar informações e apresentar documentos, porventura solicitados”. Ainda segundo a unidade, as aquisições de suprimentos são realizadas “pelas próprias unidades hospitalares da Rede Estadual de Saúde da Paraíba, através de processos licitatórios e, de forma excepcional, por meio de dispensas de licitações, em razão do serviço de saúde ser essencial e ininterrupto”.
Em nota, enviada à empresa IS Risto afirmou que tem colaborado com as investigações, “apresentando todos os documentos de interesse da investigação, bem como se colocando à disposição das autoridades policial e judiciária para esclarecimentos complementares”. O empreendimento, há mais de 12 anos no mercado, informa que “reitera a lisura da sua atividade comercial e que sempre prestou um serviço, seja para administração pública, seja no âmbito privado, observando as normas legais”.
