ONU aponta falha da Rússia em proteger civis na Ucrânia

662 dias após a invasão em grande escala da Rússia à Ucrânia, o Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU segue documentando graves violações do direito internacional, dos direitos humanos e crimes de guerra, principalmente por parte das forças russas.

Em um diálogo interativo realizado nesta terça-feira, o alto comissário de Direitos Humanos, Volker Turk, apontou que “a Rússia falhou amplamente em tomar medidas adequadas para proteger civis e infraestruturas civis contra os efeitos de seus ataques”.

Mais de 10 mil civis mortos

Até 4 de dezembro, foram registradas e confirmadas mais de 10 mil mortes de civis resultantes do conflito desde fevereiro de 2022, incluindo mais de 560 crianças. Outros 18,5 mil civis foram confirmados feridos, muitos deles com gravidade. 

Assim, Turk adicionou que “a Rússia deve cessar imediatamente o uso da força contra a Ucrânia”. 

De acordo com o chefe de Direitos Humanos, no território ocupado, a Missão de Monitoramento de Direitos Humanos na Ucrânia documentou tortura generalizada e maus-tratos a detidos, incluindo violência sexual, bem como muitos desaparecimentos forçados.

Ele destacou que o levantamento mais recente do seu escritório indica 142 casos de execução sumária de civis desde fevereiro de 2022, em território controlado pelas forças armadas russas ou ocupado pela Rússia.

Edifícios destruídos por bombardeios em Izyum, Ucrânia

Armas mortais

O relatório apresentado nesta terça-feira pelo alto comissário abrange fatos entre 1 de agosto e 30 de novembro deste ano. Durante o período, foram documentados 2.440 civis mortos e feridos, a maioria deles por armas explosivas com efeitos de área ampla, como projéteis de artilharia e foguetes, munições cluster e mísseis.

A maioria desses civis foi morta em áreas de Donetsk, Kharkiv, Kherson e Zaporizhzhia, perto das linhas de frente de combate, e entre eles estava um número desproporcional de pessoas idosas, não dispostas ou incapazes de se mudar para maior segurança.

Baixas significativas também foram documentadas devido a ataques de mísseis lançados pela Rússia contra alvos em áreas residenciais densamente povoadas, muitas vezes longe das linhas de frente. 

Os múltiplos ataques com mísseis da semana passada em Kyiv, que feriram mais de 50 pessoas e danificaram vários prédios de apartamentos, são outro exemplo citado por Turk. Ele afirmou que as pessoas em todo o país não se sentem seguras.

Além disso, minas e resíduos explosivos de guerra causaram mais de 1.000 vítimas civis desde fevereiro de 2022. 

Responsabilização e reparação

“Esta extensa presença de minas e material explosivo, em grandes áreas da Ucrânia, ameaça as vidas, os direitos e os meios de subsistência dos ucranianos a curto e longo prazo”, afirmou Turk. 

O chefe de Direitos Humanos disse ainda que “os ataques com mísseis russos também visaram instalações de armazenamento e transporte de grãos, que são necessárias para a exportação de alimentos e constituem objetos civis protegidos pelo Direito Internacional Humanitário”. 

Segundo ele, tais ataques ameaçam um setor crítico da economia da Ucrânia e privam as pessoas em muitos países de alimentos importantes.

Turk defendeu a realização de investigações oportunas e eficazes sobre todas as alegações de violações, com o devido processo e responsabilização dos supostos perpetradores, incluindo aqueles com responsabilidade de comando. “As vítimas têm direito a reparação e apoio”, acrescentou ele.