Ministro Renan Filho: 2024 será marcado por obras estruturantes, leilões e 80% das rodovias federais em boas condições

Dar continuidade ao trabalho de recuperação da malha viária e de garantir investimentos para fomentar a infraestrutura de transportes brasileira será prioridade do Governo Federal em 2024. A articulação para entregar obras e desenvolver projetos estruturantes segue a todo vapor, como anunciou o ministro dos Transportes, Renan Filho, em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (10). “Com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, esperamos investir de R＄ 70 bilhões a 80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. Além disso, desenvolvemos uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado neste ano”, afirmou.

Resultado do esforço da gestão para elevar a qualidade das rodovias brasileiras, o índice de condição da malha rodoviária (ICM) bom chegou a 67%, melhor patamar em sete anos. “Demos um salto de 15 pontos percentuais em um ambiente que vinha tendo queda de 2016 a 2022. Essa é a demonstração de que o investimento que fizemos foi bastante relevante, e nossa meta é avançar ainda mais, em 80% da malha boa, atingindo o melhor nível de toda a série histórica”, destacou o ministro dos Transportes.

A expectativa para 2024 é de entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário. “Entre as principais entregas, estão a restauração de trechos críticos da BR-364/AC, importante para a Região Norte; a adequação da BR-135/PI, na divisa com a Bahia e a duplicação da BR-222/CE, de Caucaia a Pecém; no Centro-Oeste, a adequação da travessia urbana de Dourados, na BR-463/MS; a construção da BR-447/ES, que dá acesso ao Porto de Capuaba; a duplicação da BR-470/SC, que dá acesso aos portos catarinenses”, elencou o ministro.

Otimização dos contratos

Para este ano, o Ministério dos Transportes tem a possibilidade de otimizar 14 contratos rodoviários, que podem gerar um investimento adicional de R＄ 110 bilhões em investimentos. “Essa é uma solução inovadora que significa fortalecer os investimentos, equilibrar os contratos, dar condições ao setor privado para fazer o que tinha pactuado, somando esforços com o aumento do investimento público”, defendeu Renan Filho. A expectativa para 2024 é que ocorram 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R＄ 122 bilhões em investimentos privados.

Destaques 2023

• Execução orçamentária chegou a R＄ 14,5 bilhões, possíveis por meio de medidas como a Emenda Constitucional 126/2022, a PEC do Bolsa Família;
• Recuperação, pavimentação e duplicação de cerca de 4,6 mil quilômetros de rodovias federais;
• Mais de 1,1 mil contratos em rodovias foram retomados;
• Novo modelo de concessões rodoviárias, com contratos padronizados e tarifas mais justas;
• Dois leilões rodoviários e R＄ 30,4 bilhões em investimentos e serviços operacionais nos 19 trechos de estradas que compõem os sistemas rodoviários;
• Mais de 50 encontros com representantes de fundos, operadores, instituições financeiras e concessionárias;
• Troca de experiências com operadores estrangeiros e roadshow com investidores em Portugal;
• Termo de ajustamento de conduta (TAC) inédito, com a participação direta de comunidades indígenas, para duplicação da BR-101/AL;
• Criação da estratégia de Monitoramento Integrado de Dados Socioambientais (Midas), para subsidiar a tomada de decisões que envolvem processos de desapropriações, realocações, reassentamentos e licenciamento ambiental;

Ferrovias

Importante para equilibrar a matriz nacional de transporte, o segmento ferroviário continuará recebendo atenção prioritária do Governo Federal em 2024. A Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário trabalha na estruturação do Plano Nacional de Ferrovias, que deve ser lançado neste ano, como diretriz para fomentar o crescimento do setor.

Demanda histórica, a Política Transporte Ferroviário de Passageiros foi submetida à consulta pública, encerrada nesta terça-feira (9), e contou com 246 contribuições da sociedade. As sugestões agora passam por análise da equipe técnica da pasta e serão fundamentais para ajudar a construir o decreto que visa ampliar a operação e melhorar a infraestrutura da malha ferroviária existente.

Até 2026, a expectativa é que os projetos ferroviários contem com investimento de R＄94,2 bilhões, de acordo com o Novo PAC. Entre os projetos, estão os estudos para concessões: Malha Oeste; Corredor Arco-Norte (Ferrogrão); Ferrovia Centro-Atlântica; Malha Sul; Corredor Leste-Oeste; Estrada de Ferro Rio-Vitória (EF -118 ) Corredor Nordeste (FTL).

Trânsito

A tecnologia foi uma das principais aliadas às políticas relacionadas à desburocratização nos processos relacionados ao trânsito. Nesse sentido, a Carteira Digital de Trânsito (CDT) se firmou como terceiro aplicativo mais baixado do Governo Federal, com 53,2 milhões de usuários. O serviço de indicação do real infrator contou com 240.159 mil acessos em 2023 contra 73.189 mil acessos em 2022. A venda digital fechou o ano com mais de 334 mil transações e participação de 20 unidades da Federação. A Secretaria Nacional de Trânsito (Sentran) lançou o Antecipa – Tráfego Inteligente, ferramenta digital com uso de inteligência artificial e machine learning para ajudar na prevenção de sinistros de trânsito.

Para 2024, a previsão é concluir a revisão do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest), como forma de aperfeiçoar a ferramenta que ajudará a fomentar políticas para um trânsito mais seguro. A Senatran também trabalha no desenvolvimento de um aplicativo voltado a gestores de trânsito, que terá capacidade para alimentar com mais agilidade e precisão a base de dados da pasta, com agentes como policiais e bombeiros contribuindo para alimentação de dados do sistema diretamente das ocorrências. Outra novidade prevista para este ano, é a incorporação da cobrança do free flow, o serviço de pedágio por livre passagem, pela CDT.