Lei de Jutay que garante acolhimento de animais junto aos tutores em abrigos

Dados da Associação Americana de Medicina Veterinária mostram que existe uma relação dinâmica e mutuamente benéfica entre pessoas e animais, influenciada pelos comportamentos essenciais para a saúde e bem-estar de ambos. Essa relação de companheirismo e fidelidade pode ser observada nos lares e também nos albergues, onde os animais, por muitas vezes, são a única companhia dos usuários. Em muitos casos, esses têm uma importância fundamental na vida dessas pessoas, seja para segurança e até suporte emocional.
 
Na Paraíba, a Lei 13.018/23, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), garante o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços e casas de convivência.
 
“A Paraíba ganha uma importante Lei, pois é preciso entender que separar os animais das pessoas que eles acompanham representa uma verdadeira violência, gerando consequências e afetando negativamente aqueles que já enfrentam, cotidianamente, as mais diversas privações. Não seria justo que, exatamente no momento em que encontram um alento, são obrigados a se separar daqueles que são seus mais fiéis companheiros”, destacou Jutay.
 
Um dos motivos da recusa das pessoas em entrar em um abrigo é que não podem levar seus animais de estimação, que na maioria das vezes é um cão de tamanho pequeno ou médio. Portanto, elas se recusam a estar protegidas contra as intempéries de chuva e frio e preferem estar ao lado do seu animal de estimação, que muitas das vezes é seu único amigo. “A lei tem caráter humanitário e pretende solucionar esta questão, por meio da regulamentação dos animais junto aos seus tutores nos abrigos”, frisou.
 
Conforme a Lei, os animais não serão acolhidos caso representem risco para os abrigados ou para os outros animais já acolhidos.