Janeiro Branco’: Projeto de Lei institui programa de saúde mental em João Pessoa

Os pais ou cuidadores, ao receberem o diagnóstico de um familiar com deficiência, iniciam um processo longo e doloroso, permeado por dúvidas, medos, angústias e questionamentos sobre como pessoas com essas características devem ser cuidadas, quais as terapias disponíveis, etc. Essas demandas adicionais geram um aumento do estresse, pois trazem mudanças na dinâmica familiar, tanto ao nível psicológico, quanto na diminuição da resposta do sistema imunológico e no risco de doenças, podendo culminar em depressão ou até mesmo suicídio.

Para evitar ou reduzir o impacto desses problemas nas famílias pessoenses, o vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei que institui o “Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio”, voltado aos pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência. O objetivo é criar uma importante política pública de inclusão e acolhimento para esses grupos, garantindo o atendimento e acompanhamento psicológico destas pessoas, a fim de proporcioná-las maior dignidade e qualidade de vida.

“Este Projeto busca oferecer suporte psicológico aos pais e cuidadores de pessoas com deficiência; visando uma intervenção precoce para acolher, reduzir os impactos de negação ou dificuldade de aceitação no seio familiar; fortalecer os laços familiares mediante informação qualificada acerca da deficiência; diminuir o estresse dos pais ou cuidadores diretos, restaurando o equilíbrio; além de moderar e reduzir os efeitos reflexos da saúde mental destes na dinâmica comportamental da pessoa com deficiência”, disse Marmuthe.

Conforme o mencionado Projeto de Lei, a implementação do “Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio” será feita por meio de convênios e parcerias com organizações não-governamentais, universidades e instituições de ensino públicas e privadas, órgãos governamentais e demais setores da sociedade civil, a fim de oferecer atendimento de saúde mental aos pais e cuidadores diretos de Pessoas Com Deficiência (PCD), prevenindo o adoecimento, o estresse, a depressão e o suicídio.

“O bem-estar psicossocial dos pais e cuidadores de pessoas com deficiência raramente ocupa um lugar central nas pesquisas sobre saúde, bem como nas políticas públicas. Daí a relevância e necessidade de implantação, para este grupo, do “Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio”, uma propositura que já é lei no Estado do Rio de Janeiro. E o primeiro mês do ano, quando acontece a campanha ‘Janeiro Branco’, é o momento mais oportuno para colocar este tema em destaque”, comentou Marmuthe.

Janeiro Branco – É uma campanha de conscientização da sociedade sobre as questões e necessidades relacionadas à Saúde Mental e Emocional das pessoas e das instituições humanas. Branco foi escolhida por, simbolicamente, representar “folhas ou telas em branco” sobre as quais podemos projetar, escrever ou desenhar expectativas, desejos, histórias ou mudanças com as quais sonhamos e às quais desejamos concretizar. A campanha pretende criar uma cultura de cuidado emocional, proporcionando informações e apoio para indivíduos, famílias, instituições e comunidades em geral. “Saúde mental enquanto há tempo! O que fazer agora?” É o tema de comemoração dos dez anos de existência do ‘Janeiro Branco’.