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“Desvendando o Mistério: Compreendendo os 53 Bilhões em Emendas Parlamentares”
O presidencialismo enfrenta vulnerabilidades relacionadas à chantagem parlamentar, uma questão que não se limita ao cenário brasileiro. Uma alternativa viável seria a transição para o parlamentarismo, no qual o chefe do Executivo depende da maioria parlamentar para governar de forma mais estável.
Arthur Lira, o todo-poderoso da Câmara dos Deputados, teve um Carnaval para lá de especial. Desfilando pela Beija-Flor no Sambódromo do Rio de Janeiro, a escola homenageou a cidade de Maceió, parte do “reino de Lira”, com uma ajudinha amigável do prefeito maceioense, João Henrique Caldas, o JHC. Amigo político de Lira, JHC enviou generosos 8 milhões de reais para a escola de samba carioca, parte dos quais veio de emendas parlamentares, conforme comunicado da prefeitura.
Emendas parlamentares, aqueles recursos distribuídos ao bel-prazer dos políticos em benefício de suas bases eleitorais, têm sido a alegria no “reino de Lira”. Para o ano de 2024, o Congresso aprovou a exorbitante quantia de 53 bilhões de reais em emendas parlamentares, um salto considerável em relação aos já robustos 37,3 bilhões do ano anterior. Esse aumento reflete o crescente poder do Congresso sobre o orçamento, algo único no mundo, onde parlamentares brasileiros têm uma influência tão significativa sobre os gastos públicos.
O fortalecimento das emendas começou em 2015, quando a fragilidade do governo Dilma despertou o apetite dos congressistas. Desde então, a fome por recursos dos parlamentares só aumentou, cientes de que o presidente Lula precisa da cooperação do Congresso para implementar suas políticas. Este é um fato intrínseco à política brasileira e resultou no mensalão durante o governo Lula em 2005, uma mesada paga a deputados em troca de apoio a projetos do Executivo. Hoje, o governo procura garantir votos de maneira mais institucionalizada e legal.
O cerne do problema, no entanto, persiste. Tanto o presidente quanto os parlamentares foram eleitos diretamente pelo povo para equilibrar os poderes, mas a realidade mostra um sistema vulnerável a bloqueios, resolvidos apenas por meio de barganhas devido à falta de maioria no Congresso.
Situações semelhantes são vistas em outros países, como na Argentina, onde o presidente Javier Milei enfrenta desafios para transformar suas ideias em leis. Nos Estados Unidos, partes do Partido Republicano bloquearam pacotes de ajuda financeira propostos por Joe Biden. Brasil, Argentina e EUA ilustram como o presidencialismo dificulta a implementação de políticas pelo Executivo.
Ao contrário do presidencialismo, no parlamentarismo, o chefe do Executivo é eleito pela maioria do Parlamento. Para manter o governo, é necessário que essa maioria prevaleça, evitando quedas abruptas. Apesar da antiga discussão sobre a troca de presidencialismo pelo parlamentarismo no Brasil, parece ser uma opção válida para mitigar práticas questionáveis. Disciplina, essencial para manter a base governamental em um sistema parlamentarista, pode enfraquecer a troca de favores, tão prevalente no presidencialismo. Em tempos de Carnaval, é como um samba desafinado na cara dos brasileiros.
