Despesas com funcionalismo público caíram 10,5% no Governo Bolsonaro e sobem no Governo Lula

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva marcou o início de seu mandato com um aumento de 2,8% nos gastos com pessoal e encargos sociais da União em 2023. Esse crescimento vem após um período de quatro anos sob a administração de Jair Bolsonaro (PL), durante o qual os gastos com o setor apresentaram uma redução de 10,5%, segundo o Relatório do Tesouro Nacional divulgado em dezembro de 2023.

Historicamente, durante os primeiros mandatos de Lula (2003 a 2006 e 2007 a 2010), as despesas com o funcionalismo público já haviam registrado aumentos expressivos, de 9,1% e 30,8%, respectivamente. A tendência de crescimento dessas despesas segue uma linha observada desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que viu um aumento de 23,5% nas mesmas despesas.

Sob a liderança de Dilma Rousseff (PT), agora presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o governo continuou a aumentar os gastos com funcionários públicos, com acréscimos de 4% e 5,5% durante seus dois mandatos. Mesmo após o impeachment de Rousseff em 2016, essa tendência se manteve no governo de Michel Temer (MDB).

Lula defendeu o aumento dos gastos como uma estratégia para “melhorar o serviço público”, enfatizando a importância do elemento humano na prestação de serviços, mesmo na era digital. “Precisamos de gente atrás do balcão para cumprimentar, sorrir, ouvir, dizer sim, não”, declarou o presidente em abril de 2023.

Atualmente, as despesas com pessoal e encargos sociais representam mais de 17% do total de gastos da União. Com a discussão de uma reforma administrativa em pauta na Câmara dos Deputados, o PT se posicionou contra a medida, enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugere que o governo terá que se engajar no debate até o final do ano.

Para 2024, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, sinalizou que qualquer reajuste salarial para funcionários públicos dependerá de um “excesso” na arrecadação. Enquanto entidades pleiteiam um aumento de até 34,3% em três parcelas, o governo propõe um ajuste de 9% em duas parcelas para os anos de 2025 e 2026.