PAA: Apoio à agricultura familiar combate a fome nas áreas urbana e rural

Começaram como um grupo de moradores e agricultores que faziam pequenos atendimentos em sua comunidade. Hoje operam um projeto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no valor de R$ 209,9 mil, para a produção de 42 mil quilos de alimentos destinados à doação. Essa é a história da Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Engenho Progresso (Amafep), no município de Ribeirão, em Pernambuco. Uma das muitas narrativas de produtores que também comemoram com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a retomada do PAA, que completa um ano no dia 22 de março.

“Sou agricultora desde que nasci, então, assim que fiquei à frente da associação, procurei alternativas para fortalecer nossa agricultura familiar”, lembra Maria José da Silva, atual presidente da Amafep. “Foi quando encontrei o PAA da Conab e tudo mudou! Conseguimos emplacar uma primeira proposta com 20 mulheres agricultoras cadastradas no programa. Com a venda direta do produto por preços justos, conseguimos aumentar a produção e permanecer com nossas famílias na roça. Eu cresci com meus irmãos passando muita fome, minha mãe cozinhava mato e folhas para nos alimentar. É gratificante ver as pessoas hoje recebendo nossos produtos, penso que se tivesse o PAA quando eu era pequena, nossa fome teria sido amenizada com certeza”.

As mulheres indígenas da Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do São Francisco, situada em Orocó/PE, também fazem parte da história do PAA. “Tenho orgulho em participar de um programa que tanto incentiva a agricultura e o acesso à alimentação”, ressalta Maria Jamire Cavalcante de Oliveira, secretária-administrativa da Coopevasf. “Como indígena e mulher, eu via a necessidade de haver uma política pública voltada a nós, e o PAA realmente nos alcançou. Sentimos imensa alegria por saber que nosso trabalho árduo aqui no sertão não melhora somente a qualidade de vida local, mas contribui para o bem de todas as pessoas que o projeto alcança”. Atualmente, a cooperativa executa um projeto de R$ 599,8 mil, para o fornecimento de 211,8 mil quilos de alimentos destinados à doação.

Em vários estados do Nordeste o PAA fez a diferença em 2023. No Piauí, o programa garantiu aumento na renda, incentivo para desenvolver a produção e melhora na qualidade de vida dos agricultores familiares da comunidade indígena Nazaré, do município de Lagoa de São Francisco/PI. Para Maria Gardênia dos Santos Nascimento, presidente da Associação dos Povos Indígenas Tabajara Tapuio Itamarati, o PAA tem ainda mais um ponto positivo: “O programa proporciona um benefício extra para os usuários dos serviços que recebem a doação, pois vão consumir produtos naturais, livres de transgênicos e de agrotóxicos”, acrescenta Gardênia. “O PAA representa muito para todos nós, porque veio fortalecer a agricultura familiar e garantir alimentação saudável”.

Para as unidades recebedoras, a retomada do programa é também sinônimo de alimentação de qualidade e de fornecimento regular. Conceição Gomes, presidente da Associação Grupo de Mães Anjos de Luz, instituição que trabalha com famílias de pessoas com deficiência nos 15 municípios do estado de Roraima e suas fronteiras, garante que o PAA teve um impacto muito positivo na mesa das famílias atendidas pela entidade. “Esse programa é essencial na vida das pessoas com deficiência, porque muitas delas têm restrições alimentares baseadas principalmente em frutas e verduras, e o PAA garante isso a elas”, afirma Conceição. “É gratificante poder proporcionar esse cuidado, só temos elogios e agradecimentos. O PAA é fundamental para a nossa Associação, pois sem ele dificilmente conseguiríamos amparar essas pessoas especiais e promover a alimentação saudável que elas necessitam”.

Em Goiás, Suzilene Calçado, coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município de Santo Antônio do Descoberto/GO, afirma que o programa tem um impacto significativo na atuação do Centro, pois proporciona o acesso a produtos benéficos para as famílias em situação de vulnerabilidade social. “Quando recebemos itens orgânicos da agricultura familiar, podemos contribuir ainda mais para a promoção da segurança nutricional, além de incentivar práticas sustentáveis e valorizar os produtores locais, principalmente os assentados pela reforma agrária”, afirma a coordenadora. “O PAA desempenha um papel crucial no combate à fome e na promoção da agricultura familiar. Graças ao programa, atualmente conseguimos atender cerca de 10 mil famílias”.

Balanço PAA – A retomada do Programa de Aquisição de Alimentos ocorreu em ato assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22 de março de 2023. Além de estimular a produção de alimentos no país, a partir da compra direta da agricultura familiar, o PAA leva comida de qualidade à mesa da população em situação de insegurança nutricional. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) repassou à Conab cerca de R$ 712 milhões para execução do programa nas modalidades de Compra com Doação Simultânea (CDS) e Compra Direta da Agricultura Familiar.

Na divisão dos recursos, no ano passado, os municípios da Região Nordeste foram contemplados com 39% do montante operacionalizado pelo programa, seguido pelas Regiões Sul e Norte (ambos 21%), o Sudeste (12%) e o Centro-Oeste (7%). Ao todo, 1.080 municípios participaram do programa, com o fornecimento de 90 mil toneladas de alimentos produzidos por mais de 48 mil agricultores familiares do país e 2.160 organizações fornecedoras, das quais 77% são associações. Os produtos foram doados a cerca de 2 mil unidades recebedoras. Dando continuidade às ações do programa, já estão previstos novos aportes orçamentários para 2024.