Paralisação do Ibama já dura 3 meses e evidência dificuldades do governo na área ambiental

Em paralisação parcial desde janeiro, servidores federais da área ambiental estão ameaçando uma greve diante da falta de avanço nas negociações sobre reestruturação de carreiras com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até agora, as mobilizações da categoria resultaram na redução do número de fiscalizações e de multas aplicadas, e também tiveram impacto na emissão de licenças ambientais, segundo os próprios servidores. Além do potencial de atrasar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a dificuldade do governo em lidar com a situação evidencia as dificuldades de Lula 3 na área ambiental.

Desde outubro de 2023, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) passaram a priorizar o trabalho interno, sem fazer atividades externas, também chamadas de “trabalhos de campo”. Em janeiro, a paralisação (também chamada de “operação padrão”) começou, com a reivindicação de uma revisão dos níveis salariais existentes e alterações no vencimento básico e nas gratificações de desempenho e de qualificação. O governo federal ofereceu um reajuste de 9% em duas parcelas para 2025 e 2026, mas os servidores continuam insatisfeitos com a contraproposta.

“Sem avanços, em abril teremos uma paralisação geral de até duas semanas. Se ainda assim não formos atendidos, pode haver greve”, disse o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), Cleberson Zavaski.

Apesar dos discursos de valorização da pauta ambiental, o governo petista tem dificuldades de emplacar ações e conquistar o almejado protagonismo internacional no tema. Neste sentido, aproveitando a passagem do presidente francês, Emmanuel Macron, no Brasil, os servidores organizaram manifestações para chamar a atenção para suas reivindicações.

“Chegou a hora de contarmos ao mundo que o país que sediará a COP-30 não valoriza seus servidores ambientais”, diz uma publicação feita nas redes sociais de associações de servidores, referindo-se à 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada em Belém, no Pará, em novembro de 2025.

Além da ameaça de greve no Ibama e no ICMBio, o governo tem deixado a desejar em outras pautas de sua agenda ambiental e indígena. É o caso do recorde de queimadas no Brasil no mês de março, especialmente na Amazônia; e do aumento das mortes de indígenas Yanomami no seu primeiro ano de mandato – de 343 em 2022 para 363 em 2023, mesmo com a destinação de recursos bilionários para ações no território Yanomami.