ALPB debate políticas públicas sobre o Autismo e aprova projetos de proteção à saúde mental dos paraibanos

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) chamou a atenção da população para a relevância da elaboração de políticas públicas e aprovação de leis que defendem os direitos das pessoas que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Celebrada neste 2 de abril, a data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2007, para levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito.

Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neuroatípica, deputado Tovar Corrêa Lima afirmou que, de acordo com dados do Controle de Prevenção de Doenças, em 2023, a população mundial de pessoas com Autismo cresceu 2,8%, saindo de 1 em cada 44 pessoas para 1 em cada 36 pessoas, e que no Brasil, cerca de dois milhões de pessoas apresentam o TEA.

“Esse dia é importante para reforçarmos a conscientização para o TEA visando garantir uma maior busca pelo diagnóstico precoce, para que mais pessoas tenham acesso a terapias as quais podem ser decisivas para o seu desenvolvimento”, argumentou Tovar. O parlamentar destacou ainda que a Paraíba, através da Lei 11.210/2018 de sua autoria, tornou-se pioneira em garantir a Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo.

O deputado e médico Dr. Taciano Diniz explicou que o Autismo não é uma doença, mas uma condição específica de desenvolvimento do sistema neuropsico-social do ser humano e que afeta principalmente as crianças. “Hoje é um dia extremamente especial, não só para a Paraíba e para o Brasil, mas para todo mundo. Esse dia de conscientização vem principalmente para podermos chamar a atenção e buscarmos reduzir o preconceito para com as pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo. Essa data foi criada para chamar a atenção de toda a população e, principalmente, de todos nós que representamos o nosso povo, as autoridades políticas do Brasil e do mundo”, afirmou Dr Taciano.

SESSÃO ORDINÁRIA

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, a ALPB aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 843/2023, proposto pelo deputado Michel Henrique, que institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia”, visando aumentar a conscientização e combater os estigmas relacionados a esse transtorno psiquiátrico grave.

Segundo o PL, a última semana do mês de maio servirá para que o poder público desenvolva ações de enfrentamento ao preconceito, mediante atividades informativas que possam principalmente desmistificar os tabus em torno da esquizofrenia, educando a população sobre a doença e promovendo a solidariedade e o apoio às pessoas que vivem com esse transtorno. “É fundamental que a família, os amigos e a sociedade em geral sejam informados sobre a esquizofrenia e estejam preparados para oferecer suporte emocional e compreensão às pessoas afetadas por essa condição”, justificou o deputado Michel Henrique.

Os deputados aprovaram também o PL 1.758/2024, que institui a “Semana de Conscientização e Enfrentamento à Violência Psicológica contra as Mulheres”. A proposta é da deputada Sílvia Benjamim e visa sensibilizar a população e fomentar o debate público sobre essa forma de violência, que muitas vezes passa despercebida.

Segundo a deputada, o PL defende que trabalho de conscientização aconteça anualmente na última semana do mês de março, como forma de dar um importante passo na luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra as mulheres. “A violência psicológica, também conhecida como ‘wollying’, pode causar danos profundos e duradouros à saúde mental e emocional das vítimas, e é fundamental promover a conscientização e o combate a essa realidade”, argumentou a deputada Silvia Benjamin.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sessões, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no YouTube.