O Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba da última quinta-feira (2) trouxe a publicação da Lei 13.197/24 que Institui a Política Estadual de Incentivo ao...
O princípio da cooperação (ou da colaboração) sempre gozou de destaque no processo penal brasileiro, não sendo, portanto, como apregoado pela doutrina do processo civil, uma...
Será que o sistema de previdência social pública somente é viável em países subdesenvolvidos, em que a expectativa de vida é menor?
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) abre, hoje (3), a exposição ‘Investigações de Si’, da artista Trexy, a partir das 16h. A mostra, que acontece...