O SPVAT deve ser cobrado dos proprietários de automóveis e usado para pagar as indenizações por acidentes
O estudo prévio de impacto de vizinhança é um dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) e a Comissão de Educação e Cultura (CE) vão promover nesta quarta-feira (8), a partir das 11h,...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) debaterá o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (PNPCP), lançado pelo Ministério da Justiça para os próximos quatro anos...
Pelo projeto, prestadoras de serviços de telecomunicação deverão investir na oferta de internet na rede pública
Jornalistas em entrevista no Senado, em 2023: no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, conselheiros destacam importância da profissão
A vacinação contra a Influenza está disponível em toda Rede Municipal de Saúde para as pessoas a partir dos seis meses. Já em relação à Dengue,...
A ocasião reuniu professores e estudiosos no auditório da CMJP