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Quem estaria por trás da fraude do ex-secretário de Nabor em perdoar milhões em tributos de forma irregular em Patos?
O secretário de administração, Francivaldo Dias, foi entrevistado pela equipe do Espinharas Notícias nesta terça-feira, dia 07, onde na oportunidade foi questionado sobre a investigação que envolve a secretaria da receita e o ex-secretário da pasta, Mirélio Almeida, que foi afastado do cargo e depois demitido
Conforme o secretário, no Processo Administrativo Disciplinar foi constatado que o servidor dava baixa de forma manual e individual em vários tributos, sem ter a comprovação de pagamento, emitindo a certidão negativa para os contribuintes, o que ocasionou a não entrada de um valor exorbitante aos cofres públicos. Questionado sobre quem teria dado a ordem para o servidor dar baixa nesses tributos e se ele tinha autonomia para fazer isso, o secretário reiterou que o servidor fez de forma manual e individual.
“Antes da auditoria realizada que descobriu essas falhas no sistema, que tinha possibilitado fazer essa baixa individual, com apenas um clique poderia realizar essa baixa, essa baixa desses tributos e foi o que foi feito pelo então servidor. O que ficou configurado no processo administrativo disciplinar. Já no momento pós-auditoria, antes de abrir o processo administrativo disciplinar, quando o prefeito tomou ciência de que poderia acontecer essa movimentação sem nenhum controle mais rígido, determinou que o sistema que opera a tributação aumentasse o rigor para esse tipo de movimentação, de baixa de créditos. Antes um clique apenas como servidor fazia, fazia essa baixa. Hoje não, hoje precisa de pelo menos dois servidores para fazer essa baixa e um dos dois servidores, obrigatoriamente, tem que ser diretor do DAT (Diretoria de Administração Tributária), então o fiscal de tributo faz o comando, informa que houve o pagamento e o diretor do DAT, faz a comprovação e a liquidação daquele pagamento. Como nesse momento, existia essa questão que o servidor poderia ter feito, como ele fez, dar baixa manual e individual, ocorreu isso, mas sabendo disso, o prefeito Nabor Wanderley mandou que fosse criado rigores maiores para não haver mais esse tipo de irregularidades no sistema de tributação”, disse Francivaldo.
Segundo o secretário de administração, já foram recuperados pela auditoria, um valor que gira em torno de R$ 10 milhões (Dez milhões de reais), de contribuintes que estão procurando a Prefeitura de Patos e regularizando sua situação através de acordos e parcelamentos. Confira mais detalhes: https://portalpatoense.com.br/
