O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE), abriu nesta segunda-feira (20) inscrições para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), especificamente voltados para o Programa Mulheres Mil. As inscrições estão abertas até sexta-feira (24) e são voltadas para mulheres a partir dos 16 anos, em situação de vulnerabilidade social. Os cursos serão oferecidos na modalidade presencial em unidades escolares do estado. No total, são 225 vagas disponíveis e o edital completo pode ser acessado em https://sites.google.com/see.pb.gov.br/pbtec-pb/editais_1/2024/edital-n%C2%BA-0022024-pronatec-mulheres-mil-estudantes?authuser=0 .
Segundo o edital, os cursos serão ministrados nas cidades de João Pessoa, Alagoa Grande e Baía da Traição, sendo eles: Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Agricultor Orgânico, Assistente de Costura, Assistente Administrativo, Recepcionista, Agente de Segregação e Coleta de Resíduos Sólidos e Microempreendedor Individual.
O Programa Mulheres Mil, inserido no âmbito do Pronatec, pretende promover a qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a igualdade social, econômica, racial, étnica e de gênero. Destina-se a mulheres acompanhadas por centros de assistência social ou participantes de programas sociais não vinculados diretamente a esses centros. As interessadas devem comparecer presencialmente às unidades ofertantes para realizar a matrícula no curso de sua escolha, dentro do período estabelecido.
Para se inscrever, as candidatas devem atender a requisitos específicos: ser do gênero feminino, ter pelo menos 16 anos, e estar acompanhada pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) ou pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), ou ainda participar de programas sociais voltados à população em situação de risco. No ato da matrícula, as candidatas devem apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência recente, e declaração do Cras ou Creas comprovando o acompanhamento social, além de conta bancária no próprio nome para o recebimento de auxílio estudantil.
Os cursos oferecidos abrangem diversas áreas de qualificação profissional e são realizados em diferentes turnos nas unidades escolares especificadas no edital. As vagas são limitadas e preenchidas por ordem de chegada das matrículas. As candidatas menores de 18 anos precisam estar acompanhadas por um responsável legal no momento da inscrição. A documentação completa deve ser apresentada no ato da matrícula para que esta seja validada pela unidade ofertante.
O processo de seleção e matrícula será conduzido por uma Comissão Interna de Seleção, que supervisionará todo o procedimento. Em caso de cancelamento da matrícula por falta de documentação ou não atendimento aos requisitos, a vaga será disponibilizada para outra candidata, seguindo a ordem de inscrição.
De acordo com o cronograma, as matrículas para as vagas remanescentes serão realizadas entre 27 e 29 de maio. A lista final das estudantes matriculadas será divulgada no dia 10 de junho, no endereço eletrônico bit.ly/pbtec. Já o início das aulas está previsto para o dia 3 de junho, condicionado ao fechamento de turmas com pelo menos 20 alunas matriculadas.
“Convidamos todas as mulheres paraibanas em situação de vulnerabilidade a se inscreverem nos cursos. Essa é uma iniciativa essencial que visa capacitar e empoderar mulheres, promovendo a qualificação profissional, além da inclusão social e econômica. Esse é um passo importante para transformar vidas e abrir novas oportunidades”, convida o secretário de Estado da Educação, Roberto Souza.