Espanha decide se unir à ação da África do Sul contra Israel

O governo da Espanha anunciou nesta quinta-feira (06/06) que se unirá à África do Sul na ação apresentada pelo país na Corte Internacional de Justiça (CIJ), na qual acusa Israel de genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.

“A Espanha vai intervir no procedimento da CIJ iniciado pela África do Sul”, afirmou o ministro espanhol do Exterior, José Manuel Albares, uma semana após o governo espanhol reconhecer oficialmente o Estado palestino.

“Nosso único objetivo é pôr fim à guerra e começar finalmente a avançar rumo à solução de dois Estados”, acrescentou.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, disse considerar urgente o apoio internacional à Corte em Haia, “para que se cumpram todas as medidas cautelares para deter qualquer operação militar”. “A Espanha se manterá do lado correto da história”, sublinhou.

O que diz a denúncia sul-africana

Na petição de 84 páginas entregue à CIJ em dezembro de 2023, a África do Sul afirma que “os atos e omissões de Israel […] têm caráter genocida, pois foram cometidos com a intenção específica […] de destruir os palestinos em Gaza”.

Tanto a África do Sul quanto Israel são membros da Convenção contra o Genocídio de 1948. O tratado internacional – criado após a Segunda Guerra Mundial por causa do Holocausto, genocídio de judeus pelos nazistas – obriga seus signatários a prevenir e punir o crime de genocídio.

A Convenção define genocídio como a execução de ações com a intenção de eliminar, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

A iniciativa sul-africana, que também recebeu apoio do Brasil, foi motivada pelas ações militares de Israel contra os palestinos em retaliação aos ataques terroristas do grupo fundamentalista islâmico Hamas em 7 de outubro, que deixaram 1.200 mortos em território israelense.

No mesmo dia, o Estado judaico declarou guerra ao Hamas, considerado uma organização terrorista pela União Europeia, Estados Unidos e outros países e que controla a Faixa de Gaza desde 2007.

Em cerca de oito meses, mais de 36 mil palestinos foram mortos em meio a intensos ataques israelenses em Gaza, segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas. Mais de 80% da população do enclave foi obrigada a se deslocar, e a situação humanitária piora a cada dia.

Outras nações devem aderir

“Pedimos mais uma vez o fim dos bombardeios, a libertação imediata e incondicional de todos os reféns e o acesso urgente e sem restrições da ajuda humanitária à população civil”, disse Albares. O ministro deixou claro que a Espanha “não toma o lado de nenhuma das partes no processo”, agindo apenas para que as decisões da CIJ sejam interpretadas corretamente.

Albares sugeriu que a Irlanda e a Bélgica também teriam intenções de intervir no processo, e lembrou que outros países já adotaram posições semelhantes, como o México, a Colômbia e o Chile.

Desde o início da guerra em Gaza, a Espanha se tornou a voz mais crítica às ações de Israel entre as nações da União Europeia (UE). Junto com a Irlanda e a Noruega, o país reconheceu oficialmente a Palestina como Estado no dia 28 de maio.