Dados da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular com o Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que as Úlceras do pé diabético (UPD) são...
A tentativa de retirar os farmacêuticos do atendimento presencial nas farmácias do Brasil foi duramente criticada pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar saiu em defesa...
Texto também prevê a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no ambiente escolar
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.880/24, que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0...
Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei (PL) 4.626/2020, que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e...
O PL 2.581/2023, de Sérgio Moro, teve relatório favorável de Esperidião Amin e segue para a Câmara: texto prevê recompensa em dinheiro para quem denunciar crimes...