O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) rebateu, neste domingo, 16, comentários críticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Projeto de Lei 1904, o chamado PL do aborto, que iguala a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples.
Autor do PL, o parlamentar usou as redes sociais para dizer que o presidente não entende de vida.
“O presidente Lula não entende nada dos valores da defesa da vida. O que ele entende mesmo é de aborto”, publicou o deputado nas suas redes sociais neste domingo.
No último sábado, durante entrevista a jornalistas na Itália, onde participou de discussões durante a cúpula do G7, Lula falou sobre a hipótese de uma vítima de estupro receber uma pena maior do que um estuprador, conforme sugere o PL em análise.
“Acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma insanidade”, declarou o presidente.
“Lula, insanidade é você fazer uma fala irresponsável dessa. Você já foi deputado federal, você sabe o que é técnica legislativa”, rebateu o deputado.
O parlamentar justificou que o projeto, alvo de críticas por parte do governo, trata “da vida” e da defesa de bebês. “Não trata de estupradores”, completou.
Parlamentar cede à pressão
Após críticas por propor pena a vítimas de violência maior do que a do agressor, o deputado Sóstenes Cavalcante defendeu o aumento da pena para estupradores. Segundo ele, existem mais de 70 projetos em tramitação no Congresso sobre o tema.
O parlamentar “desafiou” o presidente a apoiar a votação de alguma dessas propostas.
“Eu quero ver se o seu partido vai defender aumento de pena de 30 anos para estupradores”, questionou. “Eu quero que pena de estuprador seja de 30 anos”, bradou o autor da proposta polêmica.
PL do aborto
Em votação relâmpago, a Câmara aprovou, na última quarta-feira, 12, a urgência do PL 1094/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
Agora, o texto poderá ser votado em plenário sem precisar passar por comissões temáticas.
