ONU destaca subnotificação e estigma da violência sexual em conflitos

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos, neste 19 de junho, a representante especial do secretário-geral, Pramila Patten, falou à ONU News sobre as experiências e a ação das Nações Unidas para combater esse crime.

Patten destacou que a violência sexual em conflitos é um dos “maiores silêncios da história” e um crime cronicamente subnotificado. Segundo ela, estima-se que para cada caso relatado, de 10 a 20 casos não são reportados, principalmente devido ao estigma, que afeta duplamente os sobreviventes, pela tragédia do estupro e pela rejeição.

“Culpa da vítima” maior que dos criminosos

Ela também mencionou o medo de represálias e a falta de confiança no sistema de justiça como obstáculos significativos para a denúncia desses crimes. 

Na análise da representante especial, a violência sexual é “o único crime para o qual a sociedade está mais propensa a culpar as vítimas do que os próprios autores”, não só pelo fator crítico do estigma, mas também pelo medo de represálias após denúncias.

Falando sobre a dificuldade de levantar dados, ela contou que em 2022, a ONU relatou menos de 1 mil ocorrências de violência sexual na República Democrática do Congo. No entanto, o Fundo da ONU para Infância, Unicef, reportou 32 mil casos e o Fundo de População da ONU, Unfpa, contabilizava 38 mil eventos no mesmo ano.

Assim, ela explicou que é muito difícil falar sobre a real prevalência da violência sexual relacionada a conflitos e adicionou que a ONU está monitorando 21 conflitos atualmente, com um número recorde de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial. 

Mandato da ONU

Em 2024, o mandato da representante especial, estabelecido em 2009 pelo Conselho de Segurança, completa 15 anos. Segundo Patten, neste tempo, o trabalho evoluiu e pelo menos cinco resoluções específicas sobre o crime foram adotadas.

Ela citou a mais recente, votada em 2019, em que foram reconhecidos os direitos de crianças nascidas de estupro e a necessidade de uma abordagem centrada nos sobreviventes, incluindo suporte econômico e empoderamento.

A representante especial acredita que houve progressos significativos na conscientização e na capacidade dos sobreviventes de denunciar, apesar do estigma e da impunidade persistente. 

Patten relatou experiências em missões de campo em que esteve com sobreviventes, incluindo meninas de 12 a 14 anos libertadas do grupo terrorista Boko Haram, que atua na Nigéria, com bebês e mulheres em Cox’s Bazar, em Bangladesh.

Ela conclui dizendo que o compromisso de seu escritório com sobreviventes, especialmente na responsabilização dos crimes. Patten afirmou que “a justiça pode ser lenta, mas vamos garantir que haja justiça para todos os sobreviventes”.