Presidente do TRE-PB recebe visita do procurador-chefe do MPT

Por Roberto Tomé

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, recebeu na última quinta-feira (27), em audiência no Gabinete da Presidência, a visita do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Rogério Sitônio Wanderley. O encontro teve como tema central a prevenção ao assédio eleitoral e à exploração do trabalho infantil nas Eleições de 2024.

0:00

Durante a audiência, o procurador Rogério Sitônio formalizou um convite à desembargadora Agamenilde Dias para participar de um evento a ser promovido pela Procuradoria Regional do Trabalho, focado no combate ao assédio político. Além disso, Sitônio sugeriu a formatação de futuras parcerias entre o TRE-PB e o MPT, visando fortalecer ações preventivas e educativas voltadas para as eleições.

A questão do assédio eleitoral é um tema de grande relevância, especialmente em um ano pré-eleitoral. O assédio político pode assumir diversas formas, incluindo coerção, intimidação e manipulação de eleitores ou candidatos, afetando a integridade do processo eleitoral. A exploração do trabalho infantil, por sua vez, é uma prática ilegal e moralmente inaceitável que precisa ser combatida com vigor, especialmente durante períodos eleitorais, onde crianças podem ser indevidamente usadas para atividades de campanha.

Ao final da audiência, a presidente Agamenilde Dias não só confirmou a presença do TRE-PB no evento proposto pelo procurador-chefe, como também destacou o interesse do Tribunal em firmar futuras parcerias com o MPT-PB. “O Regional tem total interesse em colaborar com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba em ações voltadas ao combate ao assédio eleitoral. Nossa missão é garantir um processo eleitoral justo e transparente, e essa parceria é fundamental para alcançarmos esse objetivo”, afirmou a desembargadora.

O evento, ainda a ser detalhado pela Procuradoria Regional do Trabalho, deverá contar com a presença de diversos atores do cenário político e social, e terá como objetivo principal a discussão e implementação de estratégias eficazes para a prevenção do assédio eleitoral e a exploração do trabalho infantil durante as eleições de 2024.

A presidente do TRE-PB enfatizou a importância de tais iniciativas para a manutenção da democracia e dos direitos humanos. “É essencial que todos os envolvidos no processo eleitoral estejam cientes de suas responsabilidades e do impacto de suas ações. A prevenção ao assédio político e à exploração do trabalho infantil é uma prioridade que devemos perseguir com determinação”, concluiu Agamenilde Dias.

A visita do procurador-chefe Rogério Sitônio ao TRE-PB e o subsequente convite para o evento marcam um passo importante na colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho. Essa parceria promete reforçar as ações de combate ao assédio eleitoral e garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes durante o período eleitoral, assegurando um processo democrático mais justo e seguro para todos.

A cooperação entre instituições como o TRE-PB e o MPT-PB é crucial para a promoção de um ambiente eleitoral livre de coerção e exploração. A audiência entre a desembargadora Agamenilde Dias e o procurador Rogério Sitônio é um exemplo de como o diálogo e a colaboração interinstitucional podem contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Aguardamos com expectativa os próximos desdobramentos dessa parceria e as ações concretas que dela surgirão para a melhoria do processo eleitoral na Paraíba.