Programação segue nesta segunda-feira (24), na Praça Getúlio Vargas, com Stylo Ousado e Pedrinho no Xote
Todas as terças e quintas-feiras, faça chuva ou faça sol, os alunos que fazem natação e hidroginástica marcam presença e agitam as piscinas do Centro Administrativo...
A Súmula 670 do STJ estabeleceu que a ação penal dos crimes sexuais é pública condicionada à representação, aparentemente entrando em conflito com a legislação vigente....
RESUMO: O presente artigo, refere-se ao estudo do Direito do Consumidor, com o foco no princípio do crédito responsável, advindo da Lei 14.181/2021, e as alterações no...
Julgamento que acontece no Supremo é emblemático
Escolas públicas e privadas podem concorrer a até R$40 mil com projetos de sustentabilidade que beneficiem comunidades locais
Ana Paula Araújo confirma decisão do Banco Central e crítica de Lula
Nova lei crava o fim do cartão do CPF após 59 anos e substitui por versão totalmente digital