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Bolsonaro vai ser preso? Brasil já teve seis ex-presidentes detidos; vejam a lista
Por Roberto Tomé
Nos últimos dias, a notícia da possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou destaque nas manchetes nacionais. Indiciado pela Polícia Federal no caso das joias sauditas, Bolsonaro pode enfrentar uma pena que varia de 10 a 32 anos de reclusão. Além dessa investigação, ele é alvo de outros sete inquéritos. Se condenado, Bolsonaro se juntará a uma lista de ex-presidentes brasileiros que já passaram pela experiência de serem detidos. Vamos explorar essa lista com detalhes, entendendo os contextos históricos e as razões por trás das detenções.
O marechal Hermes da Fonseca presidiu o Brasil entre 1910 e 1914, período marcado por tensões políticas e militares. Em julho de 1922, foi acusado de conspiração durante o levante militar conhecido como a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana. A revolta foi um movimento de jovens oficiais do Exército Brasileiro que se insurgiu contra o governo. Hermes foi preso e passou seis meses encarcerados até conseguir um habeas corpus, que lhe permitiu deixar a prisão. Este episódio é emblemático do conturbado cenário político do início do século XX no Brasil, refletindo as divisões internas nas Forças Armadas e na política nacional.
A Revolta dos 18 do Forte foi um marco na história militar brasileira, simbolizando a insatisfação com a República Velha e o desejo por reformas. O marechal Hermes da Fonseca, como figura de proeminência militar, tornou-se alvo de represálias por sua suposta participação ou apoio ao movimento. Sua prisão, embora breve, demonstrou o poder das forças conservadoras em silenciar vozes dissidentes dentro de o próprio aparato militar.
Washington Luís foi presidente durante a eclosão da Revolução de 1930, um dos momentos mais críticos da história republicana do Brasil. Após a deposição em 24 de outubro de 1930, foi detido e levado ao Forte de Copacabana. Em sete de novembro do mesmo ano, foi banido politicamente pelo governo provisório que assumiu o poder. No dia 20 de novembro, Washington Luís e sua família se exilaram na Europa, onde permaneceram por vários anos. Sua prisão simboliza o fim da Primeira República e a transição para a Era Vargas.
A Revolução de 1930 foi desencadeada por uma série de fatores, incluindo a insatisfação com a política do café-com-leite, a crise econômica de 1929 e a derrota de Getúlio Vargas nas eleições presidenciais de 1930. A deposição de Washington Luís marcou o colapso da oligarquia que dominava a política brasileira desde a Proclamação da República. Sua prisão e subsequente exílio foram momentos decisivos na transformação do cenário político brasileiro, pavimentando o caminho para a ascensão de Vargas e a implementação de profundas mudanças sociais e econômicas.
Arthur Bernardes governou o Brasil de 1922 a 1926, um período também repleto de instabilidades. Em 1932, durante a Revolução Constitucionalista, Bernardes foi preso em Minas Gerais por seu envolvimento no movimento. A Revolução Constitucionalista foi uma resposta de São Paulo contra a ascensão de Getúlio Vargas, exigindo a promulgação de uma nova Constituição. Bernardes, identificado com os ideais paulistas, foi detido por participar do motim. Após sua liberação, ele foi exilado, refletindo mais uma vez as convulsões políticas que marcaram o Brasil na primeira metade do século XX.
A Revolução Constitucionalista de 1932 é um dos episódios mais emblemáticos da luta pela democracia no Brasil. Embora tenha sido um movimento regional, seu impacto foi nacional. A prisão de Bernardes representou a tentativa do governo de Vargas de suprimir qualquer oposição significativa. O exílio de Bernardes, assim como de outros líderes do movimento, destacou a repressão política característica do período varguista, ao mesmo tempo, em que galvanizou os esforços para uma eventual redemocratização do país.
Juscelino Kubitschek, presidente de 1955 a 1960, é lembrado por suas grandes obras e pelo desenvolvimento do país, incluindo a construção de Brasília. No entanto, em 13 de dezembro de 1968, no dia da promulgação do AI-5, Kubitschek foi preso pela ditadura militar. Após passar alguns dias encarcerados, obteve o direito à prisão domiciliar. Pouco tempo depois, foi liberado em definitivo. Esse episódio mostra como mesmo líderes populares e visionários não estavam imunes às perseguições políticas do regime militar instaurado em 1964.
O Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi o mais draconiano dos atos institucionais emitidos pelo regime militar, suspendendo direitos civis e políticos e permitindo o fechamento do Congresso Nacional. A prisão de Juscelino Kubitschek foi parte de uma onda de repressão que visava eliminar qualquer forma de oposição ao regime. Apesar de sua breve detenção, o episódio ilustrou a vulnerabilidade de líderes democráticos em um contexto de autoritarismo. A trajetória de JK, desde sua presidência até sua prisão, reflete a complexidade das transições políticas brasileiras e a luta constante entre democracia e autoritarismo.
Em julho de 2017, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo caso do triplex do Guarujá, em um dos processos mais emblemáticos da operação Lava Jato. Em janeiro de 2018, a pena foi confirmada e ampliada. Com os recursos esgotados em abril daquele ano, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. Lula foi solto em novembro de 2019 após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra prisões em segunda instância. Sua prisão gerou grande repercussão nacional e internacional, refletindo as profundas divisões políticas no país.
A operação Lava Jato, iniciada em 2014, foi uma das maiores investigações de corrupção da história do Brasil, envolvendo políticos, empresários e estatais. A prisão de Lula, uma das figuras mais proeminentes da política brasileira, simbolizou um ponto alto na campanha anticorrupção, mas também alimentou debates acalorados sobre a imparcialidade do judiciário e as motivações políticas por trás das investigações. A decisão do STF que resultou na libertação de Lula foi vista por muitos como um passo importante para a reavaliação das práticas judiciais e a garantia de direitos fundamentais, embora continue a ser um tema de grande controvérsia.
O ex-presidente Michel Temer também foi detido no âmbito da operação Lava Jato. A ordem de prisão foi expedida em 21 de março de 2019 pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Quatro dias depois, Temer foi solto por decisão de um desembargador. A prisão de Temer representou um desdobramento significativo na luta contra a corrupção no Brasil, destacando a extensão e o impacto das investigações da Lava Jato.
Michel Temer, que assumiu a presidência após o impeachment de Dilma Rousseff, teve seu governo marcado por escândalos e crises. Sua prisão foi relacionada às acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Embora tenha sido solto rapidamente, a detenção de um ex-presidente em exercício refletiu a gravidade das acusações e a determinação das autoridades em combater a corrupção sistêmica. A liberação de Temer, entretanto, também levantou questões sobre a influência e a pressão política nas decisões judiciais.
A possível prisão de Jair Bolsonaro se insere em um contexto histórico onde a justiça brasileira já alcançou ex-presidentes em diferentes momentos da história do país. Cada caso reflete as complexidades e as tensões políticas de suas épocas, desde as conspirações militares do início do século XX até as investigações de corrupção contemporâneas. A trajetória de cada um desses ex-presidentes mostra que, em maior ou menor grau, a justiça brasileira tem buscado responsabilizar seus líderes, independentemente de sua posição ou influência. Resta agora acompanhar os desdobramentos dos inquéritos e julgamentos para ver se Bolsonaro será o próximo a entrar para essa lista.
A história dos ex-presidentes brasileiros detidos é um lembrete das oscilações políticas do país e da importância de instituições fortes e independentes na manutenção da democracia e do estado de direito. Seja qual for o desfecho dos casos envolvendo Jair Bolsonaro, é essencial que a justiça seja feita de maneira imparcial e transparente, garantindo que os princípios democráticos sejam sempre preservados.
