Deputada Federal Eliza Virgínia protesta em frente ao STF pedindo a libertação das Déboras

Por Roberto Tomé

Em um gesto carregado de simbolismo e determinação, a deputada federal Eliza Virgínia realizou um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã do dia 9 de julho. A parlamentar, conhecida por sua defesa veemente dos direitos das mulheres, ergueu sua voz em prol da libertação de Débora Rodrigues, uma mãe de dois filhos, atualmente detida sem acusação formal há mais de um ano e dois meses.

Eliza Virgínia, em sua manifestação, sublinhou a situação angustiante de Débora Rodrigues, mãe de duas crianças de seis e nove anos, que está encarcerada desde os eventos de 8 de janeiro. Segundo a deputada, Débora participou das manifestações naquele dia e foi presa após escrever com batom a frase “Perdeu Mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao STF. A prisão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, sob a alegação de envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos na data.

A questão central do protesto de Eliza Virgínia reside na aparente dualidade de critérios nas decisões judiciais envolvendo mulheres em situações similares. A deputada apontou para o caso de Adriana Anselmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cuja prisão preventiva foi convertida em prisão domiciliar pelo ministro Gilmar Mendes. O argumento utilizado na sentença de Mendes destacou a preocupação com a prisão de mulheres grávidas ou com filhos sob seus cuidados, sinalizando um tratamento mais brando em tais circunstâncias.

A indignação de Eliza Virgínia é palpável quando ela questiona: “Por que em situações similares foram usadas sentenças diferentes? Qual o motivo de dois pesos e duas medidas?” Sua dúvida ecoa no cenário jurídico e político do Brasil, levantando questões sobre a igualdade de tratamento no sistema de justiça.

O protesto da deputada trouxe à tona debates profundos sobre justiça, equidade e os direitos das mulheres, especialmente aquelas que são mães. A prisão de Débora Rodrigues, sem uma denúncia formal, contrasta fortemente com a decisão de conceder prisão domiciliar a Adriana Anselmo. Este contraste evidencia um possível desequilíbrio nas decisões judiciais, que pode refletir desigualdades mais amplas dentro do sistema legal brasileiro.

Eliza Virgínia concluiu sua manifestação com uma provocação retórica, que resume seu apelo por justiça igualitária: “Será que pau que dá em Chico não dá em Francisco?” Esta frase, carregada de significado, questiona a imparcialidade das decisões judiciais e chama atenção para a necessidade de um tratamento equitativo para todas as mulheres, independentemente de suas circunstâncias.

O protesto de Eliza Virgínia não apenas destaca a situação específica de Débora Rodrigues, mas também amplia o debate sobre os direitos das mulheres encarceradas no Brasil. A deputada promete continuar lutando pela soltura de Débora e de outras mulheres em situações similares, buscando sensibilizar tanto a população quanto os tomadores de decisão sobre a importância de garantir justiça e equidade para todas.

O caso agora está no centro das atenções, aguardando novos desdobramentos e decisões que possam reafirmar ou corrigir o rumo das ações judiciais. A pressão política e social, alimentada por manifestações como a de Eliza Virgínia, desempenhará um papel crucial na forma como essas questões serão tratadas no futuro.

O protesto de Eliza Virgínia em frente ao STF é um marco na luta pelos direitos das mulheres e pela justiça equitativa no Brasil. Sua defesa fervorosa de Débora Rodrigues e de outras mulheres em situações semelhantes coloca em evidência as disparidades no tratamento judicial e reforça a importância de uma abordagem justa e igualitária por parte das instituições legais. Com seu ato, a deputada não apenas dá voz às mães encarceradas, mas também desafia o sistema a refletir sobre suas práticas e a buscar uma justiça verdadeiramente imparcial.